Japão planeja cobrir custos de partos sem complicações em 2027
O seguro público deverá pagar um valor fixo diretamente às instituições médicas, além de conceder um auxílio em dinheiro às gestantes.
Resumo em 30 segundos
O Japão planeja implementar, no segundo semestre do ano fiscal de 2027, um benefício para cobrir partos sem complicações pelo seguro público. O governo também prevê um pagamento fixo em dinheiro às gestantes. O valor destinado às instituições médicas ainda está em discussão, e a mudança pode elevar os gastos do sistema.
O Japão planeja criar um benefício que cubra os custos de partos sem complicações a partir do segundo semestre do ano fiscal de 2027. O Ministério da Saúde discute os detalhes do sistema, que busca reduzir as despesas das famílias diante da baixa natalidade e do declínio populacional do país.
Hoje, partos sem complicações são pagos pelas famílias e não têm cobertura do seguro público de saúde japonês. O sistema atual concede um auxílio de 500 mil ienes por criança para despesas relacionadas ao nascimento, mas o valor pode não ser suficiente, especialmente em grandes cidades.
Com a mudança, o seguro público deverá pagar diretamente às instituições médicas um valor fixo, que ainda será definido pelo Ministério da Saúde. A intenção é que a quantia seja maior que o auxílio atual. O plano também prevê um pagamento fixo em dinheiro a todas as gestantes, cujo valor o governo pretende estabelecer até o fim do ano.
A revisão da lei de seguro de saúde, feita em maio, determinou que o benefício esteja em vigor até junho de 2028. As autoridades estudam antecipar a implementação, mas precisam reservar tempo para uma consulta pública. Um subcomitê ligado ao órgão consultivo do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar debate o cronograma e os demais pontos da iniciativa.
Partos por cesárea já são cobertos pelo seguro público, mas as pacientes geralmente pagam 30% dos custos. O novo pagamento em dinheiro também poderá ajudar a reduzir essa despesa. Assim, a proposta combina o custeio direto de partos sem complicações com um auxílio para gestantes e pacientes submetidas a cesárea.
No ano fiscal de 2023, o Japão concedeu auxílio para 770 mil nascimentos, em um total de 372 bilhões de ienes. A ampliação dos pagamentos pode elevar os gastos e pressionar por mudanças nas contribuições ao seguro.
A Associação Japonesa de Obstetras e Ginecologistas afirma que cerca de 40% das clínicas obstétricas têm prejuízo com o modelo atual. A entidade defende que o valor básico de reembolso seja de ao menos 750 mil ienes, enquanto representantes do Ministério da Saúde demonstram cautela com um aumento dessa dimensão. O valor final do pagamento às instituições ainda não foi definido.