Governo italiano confirma cidadania de Flávio Bolsonaro e irmãos
A resposta foi dada na Câmara italiana após questionamento sobre a rapidez do processo; Roma afirma que os pedidos cumpriram as regras vigentes.
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O governo da Itália informou que Flávio Bolsonaro e os irmãos Carlos e Eduardo tiveram a cidadania reconhecida em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem os documentos. A oposição questiona a rapidez, mas o governo afirma que a documentação estava completa e que os procedimentos seguiram as regras da época.
O governo da Itália afirmou nesta sexta-feira, 6 de novembro, que Flávio Bolsonaro e os irmãos Carlos e Eduardo tiveram a cidadania italiana reconhecida 58 dias depois de entregarem os documentos na Embaixada da Itália em Brasília. A resposta foi apresentada na Câmara dos Deputados italiana, após questionamento do deputado oposicionista Angelo Bonelli sobre a rapidez do processo e a emissão do passaporte de Flávio.
A subsecretária do Ministério das Relações com o Parlamento, Matilde Siracusano, disse que os três irmãos foram reconhecidos como cidadãos em 5 de janeiro de 2023. Segundo ela, a documentação estava completa e atendia às regras em vigor naquele momento. O governo italiano negou que a concessão tenha desrespeitado a legislação ou os procedimentos previstos.
A tramitação começou com a entrada de Eduardo na lista de espera da embaixada, em 2020, informou Siracusano. Carlos e Flávio fizeram solicitações semelhantes quase um ano depois, e os pedidos foram examinados em conjunto. Eduardo procurou o consulado em outubro de 2021 para saber sobre o andamento do processo, segundo a representante do governo.
Os irmãos apresentaram os documentos em 8 de novembro de 2022, após aguardarem na lista de espera. O reconhecimento ocorreu menos de dois meses depois. A família tem ascendência italiana por meio de um parente que emigrou da região do Vêneto para o Brasil no século 19.
O prazo chamou atenção porque, antes de uma mudança na lei italiana no ano passado, a espera em consulados no Brasil costumava chegar a cerca de dez anos. Bonelli afirmou que a diferença pode indicar tratamento privilegiado e disse que pretende apresentar uma denúncia à Justiça italiana para que sejam investigadas possíveis pressões políticas.
“É claro que depois dessa resposta é evidente que houve um procedimento acelerado”, declarou Bonelli no plenário. O deputado também questionou se integrantes do governo fizeram algum pedido ou recomendação para agilizar os processos. Siracusano não comentou as suspeitas levantadas por ele.
O reconhecimento da cidadania permite solicitar documentos de identificação italianos, entre eles o passaporte. Flávio obteve o documento em 8 de novembro de 2023; Eduardo e Carlos conseguiram os seus entre abril e junho de 2024. O passaporte italiano de Flávio ganhou destaque após ele deixar o Brasil e entrar na Argentina usando o documento, depois da derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições.
Bonelli havia pedido explicações sobre a emissão do passaporte e sobre a saída de Flávio do Brasil. Ele sustenta que a rapidez do processo deve ser examinada diante da longa espera enfrentada por outros requerentes. A contestação do deputado, porém, não altera a posição oficial apresentada pelo governo, que afirma que os pedidos seguiram as regras então vigentes.
A discussão ocorre em meio a mudanças recentes na legislação italiana sobre cidadania por descendência, que restringiram o acesso de pessoas nascidas fora da Itália. O caso dos irmãos Bolsonaro também é observado no contexto do uso de passaportes italianos por brasileiros que enfrentam processos judiciais no país: a ex-deputada Carla Zambelli também usou um documento italiano ao deixar o Brasil e ir para a Itália.
