Giovane Byl pede licença do mandato após prisão na Operação Cinesia
A Câmara de Porto Alegre deve votar o pedido nesta quarta-feira (18); o vereador também responde a uma representação na Comissão de Ética.
Resumo em 30 segundos
Preso desde 18 de setembro sob suspeita de envolvimento em desvios de recursos da saúde, Giovane Byl pediu licença do mandato. A Câmara de Porto Alegre começou a analisar o pedido na segunda-feira (16), mas adiou a votação para quarta-feira (18). O vereador também é alvo de representação na Comissão de Ética.
O vereador Giovane Byl (Podemos), preso desde 18 de setembro sob suspeita de envolvimento em desvios de recursos destinados à saúde, pediu licença do mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre. O pedido começou a ser analisado em plenário na segunda-feira (16), mas os vereadores adiaram a votação para esta quarta-feira (18), quando a prisão completa dois meses.
Até a decisão sobre a licença, Byl continuava exercendo o mandato e ocupando o cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, mesmo detido na Penitenciária Estadual de Canoas. O regimento interno da Câmara prevê nova eleição para a vice-presidência em caso de morte ou renúncia, mas não estabelece afastamento automático do posto em razão da prisão.
O vereador também responde a uma representação na Comissão de Ética da Câmara. Protocolado pela bancada do PSOL em 29 de setembro, o pedido solicita que a comissão investigue se houve quebra de decoro parlamentar, corrupção ou improbidade administrativa. O partido também pediu o afastamento de Byl da vice-presidência enquanto ele estiver preso.
Caso a comissão conclua que o mandato foi usado para praticar corrupção ou improbidade, o regimento prevê a possibilidade de perda do cargo. A apuração ética corre paralelamente ao processo criminal e pode analisar a conduta do parlamentar no exercício da função.
Byl foi preso na Operação Cinesia, conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar. A investigação apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a ações de saúde em Porto Alegre.
Além do vereador, foram presos o assessor da bancada do Podemos Evaristo Mutti e os ex-dirigentes do Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais (Inovatech RS) Lissauer Ferreira Dias e Alan Silva da Costa. Mutti passou posteriormente à prisão domiciliar por problemas de saúde e foi proibido de entrar na Câmara; sua função pública também foi suspensa.
Em 22 de setembro, o Ministério Público denunciou Byl e outras nove pessoas por associação criminosa e peculato. Peculato é o crime de usar o cargo público para se apropriar de dinheiro ou bens públicos, ou desviá-los. A Justiça aceitou a denúncia em 28 de setembro, e os dez acusados passaram à condição de réus. Isso significa que a acusação será examinada no processo, sem que haja uma decisão definitiva sobre a responsabilidade dos denunciados.
Segundo o Ministério Público, nove emendas impositivas somaram cerca de R$ 2,8 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Emendas impositivas são recursos cuja execução é obrigatória pela prefeitura. O dinheiro foi repassado ao Inovatech RS em 2024 e 2025 para financiar iniciativas de saúde pública; a denúncia sustenta que pelo menos R$ 2,2 milhões teriam sido desviados.
A investigação afirma que a relação entre Byl e o instituto começou em novembro de 2023, quando um projeto de autoria do vereador concedeu à entidade o título de utilidade pública. Esse reconhecimento era exigido para que organizações da sociedade civil pudessem receber recursos de emendas impositivas.
Cinco dias depois, Byl destinou ao Inovatech uma emenda de R$ 450 mil, identificada como 264/2024. Mais tarde, indicou outros R$ 100 mil por meio da emenda 135/2025. As sete emendas restantes foram apresentadas por cinco vereadores. O Ministério Público afirma não haver indícios de participação desses parlamentares no suposto desvio, e eles não foram investigados.
De acordo com a acusação, os valores entravam em contas vinculadas aos projetos, submetidas à fiscalização, e depois eram transferidos para outra conta do instituto, sem o mesmo controle. A partir dali, teriam sido distribuídos entre empresas, dirigentes da entidade, agentes públicos e pessoas ligadas aos investigados. Quando o Ministério Público pediu os extratos, o grupo teria feito empréstimos em nome do instituto para devolver parte do dinheiro às contas fiscalizadas e aparentar que os recursos haviam sido aplicados corretamente.
O Inovatech está sob nova direção desde maio, atua regularmente e colabora com a investigação, segundo o Ministério Público. A defesa de Byl sustenta que ele é inocente e afirma que as emendas indicadas pelo vereador não correspondem aos cerca de R$ 2 milhões atribuídos a ele nas acusações. Os advogados também dizem que não se pode responsabilizá-lo automaticamente por todo o montante investigado e que a prisão preventiva é desproporcional.
Em setembro, o desembargador Jayme Weingartner Neto, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou o pedido de soltura. Na decisão liminar, afirmou que Byl seria uma “figura central e de elevada relevância para o sucesso da ação criminosa” e apontou indícios de que ele lideraria o grupo e faria a articulação política. O magistrado também mencionou suspeitas de que, já em 2026, os investigados tentaram recompor artificialmente saldos das contas para enganar o Ministério Público.
Byl está no segundo mandato como vereador. Em 2024, foi eleito o sexto mais votado de Porto Alegre, com 12.115 votos; em 2020, quando concorreu pelo então PTB, recebeu 3.440. Skatista e ligado ao movimento hip hop, dirige a ONG Seja Livre Skate e tem como bases eleitorais os bairros Bom Jesus e Mario Quintana. Na eleição de outubro, concorreu a deputado estadual pelo Podemos.