Gilmar Mendes cobra atuação imparcial e decisões ágeis do TSE
Em publicação nas redes, o ministro afirmou que atrasos podem abrir espaço para intervenções de outras instâncias e questionamentos ao sistema eleitoral.
Resumo em 30 segundos
Gilmar Mendes criticou a condução do TSE nas eleições de 2026 e defendeu que o tribunal aja com imparcialidade e tome decisões em tempo hábil. Sem citar Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, o ministro disse que a atuação do colegiado garantiu a disputa dentro das regras, mas não deve ser a única proteção do processo eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026, sem citar nominalmente o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. Em publicação nas redes sociais, afirmou que quem dirige o órgão responsável pelo pleito deve agir como árbitro equidistante e alertou que “silêncios e hesitações não são neutros”.
Gilmar disse que o colegiado do TSE garantiu que a disputa ocorresse dentro das regras democráticas. Para ele, porém, a estabilidade institucional não deveria depender de uma atuação corretiva a cada eleição. O ministro acrescentou que a demora em decisões pode levar outras instâncias a intervir e abrir espaço para questionamentos ao sistema eleitoral.
Ao encerrar a publicação, Gilmar afirmou que, desta vez, a atuação conjunta dos ministros cumpriu seu papel, mas que a solidez do processo não pode depender apenas do colegiado. A manifestação foi feita após uma eleição marcada por acusações e ações entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do senador Flávio Bolsonaro, do PL.
Aliados de Lula criticaram a atuação de Nunes Marques e de André Mendonça, vice-presidente do TSE. Já apoiadores de Flávio Bolsonaro apontaram interferência do STF em decisões eleitorais. Nunes Marques preside o tribunal, enquanto Gilmar Mendes é ministro do Supremo; portanto, Gilmar não integra o TSE.
Um dos episódios de maior repercussão ocorreu no dia da votação. Depois que pedidos das campanhas de Lula e de Flávio não foram apreciados por Nunes Marques a tempo, o ministro do STF Cristiano Zanin determinou que a votação fosse prorrogada por duas horas. A ordem saiu depois das 17h, quando a maior parte das urnas já havia sido fechada, e provocou confusão.
A prorrogação foi posteriormente usada por Flávio Bolsonaro em uma carta, escrita depois que ele deixou o país, para contestar o resultado da eleição. O episódio, porém, não alterou o resultado: 34,7 mil votos foram registrados depois do horário regular de encerramento, quantidade inferior à registrada nesse intervalo em 2022.
O TSE é o órgão responsável por organizar e administrar as eleições brasileiras. Suas decisões são tomadas pelos ministros que compõem o tribunal, e o colegiado pode deliberar sobre questões eleitorais. A crítica de Gilmar se concentrou na expectativa de que a condução da Corte seja imparcial e que decisões necessárias sejam tomadas em tempo hábil, sem depender de intervenções posteriores.
