Flávio Bolsonaro tem passaporte cancelado após ordem de Moraes
Três deputados do PT pedem a Alexandre de Moraes prisão preventiva e alerta vermelho da Interpol, enquanto autoridades divergem sobre a viagem do senador.
Resumo em 30 segundos
Após a ordem de Alexandre de Moraes para entregar os passaportes e não deixar o país, Flávio Bolsonaro teve o documento cancelado. Deputados do PT pediram sua prisão preventiva e um alerta vermelho da Interpol. Há relatos de que ele estaria a caminho dos Estados Unidos, mas autoridades argentinas dizem não ter registro de sua entrada no país.
Deputados do PT pediram nesta terça-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL), depois de notícias de que ele deixou o Brasil. Os parlamentares também solicitaram que, se a prisão for decretada, seja emitido um alerta vermelho da Interpol e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.
O requerimento foi apresentado por Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ana Elisa Santos (PT-MG). Eles alegam que Flávio descumpriu a ordem judicial de entregar os passaportes à Polícia Federal (PF) e apontam risco de que ele deixe o país. Farias disse que o pedido considera notícias de que o senador teria atravessado a fronteira com a Argentina antes de seguir para os Estados Unidos.
A situação do passaporte decorre de uma determinação de Moraes, expedida na segunda-feira (26). O ministro ordenou que Flávio entregasse os documentos à PF em até 24 horas e o proibiu de deixar o país. O senador ainda não havia cumprido a ordem nesta terça-feira, quando teve o passaporte cancelado, segundo as informações divulgadas sobre o caso.
Flávio afirmou nas redes sociais que foi intimado pela PF ao sair da casa do pai. Disse que recebeu a ordem de entregar os passaportes e que também estava proibido de viajar. O senador questionou a decisão de Moraes e sustentou que ela teria sido motivada por uma declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Na semana passada, Eduardo defendeu que Flávio deixasse o Brasil caso perdesse a eleição.
Há relatos divergentes sobre o deslocamento do senador. Uma autoridade americana afirmou à CNN que Flávio já estava em um voo para a Flórida. Ao mesmo tempo, a PF consultava autoridades argentinas para verificar se ele havia deixado o Brasil, e não havia registro de passagem dele por um ponto regular de imigração brasileiro.
A hipótese de que Flávio tenha cruzado a fronteira com a Argentina também foi contestada por autoridades daquele país. A Direção Nacional de Imigração e a Casa Rosada informaram que não localizaram registro de entrada do senador. Os órgãos disseram ainda que iniciaram procedimentos para fiscalizar uma aeronave e sua tripulação; a documentação da empresa estaria regular e não havia plano de voo indicando a família Bolsonaro como passageira.
O site argentino Infobae havia noticiado que Flávio chegou a Puerto Iguazú, na Argentina, e que seguiria em um avião particular para Miami. O voo teria sido cancelado. A explicação atribuída ao cancelamento foi que um dos passageiros teve um problema, mas a lista de passageiros não foi entregue ao Serviço de Imigração e Alfândega, segundo informações publicadas pelo Clarín.
A Interpol é uma organização de cooperação policial internacional. O alerta vermelho solicitado pelos deputados serve para pedir às autoridades de diferentes países que localizem uma pessoa e considerem sua prisão provisória, conforme as leis locais; não equivale, por si só, a uma ordem internacional de prisão. O pedido dos parlamentares ainda depende de análise judicial, e Moraes pode decidir se acolhe ou não as medidas.
O caso está ligado a investigações que tramitam no STF. Em uma delas, Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a negócios envolvendo plataformas de apostas. A apuração preliminar da PF aponta Flávio como possível beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. As suspeitas ainda são objeto de investigação.
A ordem de entrega dos passaportes foi determinada nesse contexto. Na semana anterior, Moraes também ordenou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer, investigado no caso. Flávio, por sua vez, contestou a decisão judicial e criticou o resultado eleitoral, afirmando que não o reconheceria e que pediria a anulação do pleito.
