Flávio Bolsonaro promete incluir Brasil no Escudo das Américas
O senador diz que a adesão ocorreria caso vença Lula no segundo turno, marcado para 25 de outubro, e ampliaria a cooperação contra facções.
Resumo em 30 segundos
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende incluir o Brasil no Escudo das Américas se vencer a eleição presidencial. A aliança, liderada pelos Estados Unidos, prevê compartilhamento de inteligência, treinamento e coordenação de ações contra organizações criminosas. A proposta também envolve mudanças na legislação brasileira e teria limites para a atuação de forças estrangeiras no país.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se for eleito presidente na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 25 de outubro, pretende incluir o Brasil no Escudo das Américas, aliança liderada pelos Estados Unidos para combater o crime organizado e o tráfico de drogas na região. A promessa foi feita neste mês, durante uma conversa com o presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella.
Lançada em março deste ano pelo presidente americano Donald Trump, a iniciativa reúne os Estados Unidos e outros 14 países. No mês passado, os integrantes assinaram uma declaração para coordenar ações contra 24 organizações criminosas, entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de cartéis que atuam em países como México e Colômbia.
O acordo prevê compartilhamento de informações de inteligência, uso de tecnologias de segurança, treinamento de agentes e coordenação de ações. Também estabelece a intenção de aplicar sanções financeiras, bloquear bens e restringir vistos de integrantes e financiadores dos grupos, conforme as leis de cada país.
Flávio defende que o Brasil classifique facções criminosas como organizações terroristas. Para isso, seria necessária uma nova lei aprovada pelo Congresso. A legislação brasileira atual exige motivações específicas, como xenofobia ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, para caracterizar terrorismo. Se a mudança for aprovada, crimes enquadrados na Lei Antiterrorismo passam a ser investigados pela Polícia Federal e julgados pela Justiça Federal.
A classificação americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrangeiras permite aos Estados Unidos usar instrumentos da legislação antiterrorismo para investigar pessoas que forneçam apoio material aos grupos e bloquear recursos sob jurisdição americana. Em julho, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra dois brasileiros e empresas ligados a uma rede de lavagem de dinheiro associada ao PCC. Segundo o governo americano, o esquema movimentou mais de US$ 30 milhões obtidos com atividades criminosas nos Estados Unidos.
A eventual adesão também poderia ampliar a cooperação para localizar lideranças fora do Brasil, rastrear rotas do tráfico e combater a lavagem de dinheiro. Especialistas ouvidos sobre a proposta apontam que o intercâmbio poderia incluir inteligência, monitoramento de fronteiras e apoio técnico. Os Estados Unidos já forneceram informações usadas em operações de captura no Equador e na Colômbia.
Uma colaboração militar, porém, teria limites legais. A Constituição e a Lei Complementar nº 90, de 1997, permitem ao presidente autorizar atividades como treinamentos e missões de apoio logístico; outras hipóteses de entrada e permanência de forças estrangeiras dependem de aprovação do Congresso. A cooperação poderia envolver equipamentos de vigilância, drones, satélites e treinamento, sem transferir a forças americanas o comando de operações em território brasileiro.
