Flávio Bolsonaro pode pedir asilo político nos Estados Unidos
A eventual proteção dependeria de o governo americano reconhecer perseguição política; uma mudança de governo poderia alterar essa avaliação e levar a um pedido de extradição.
Resumo em 30 segundos
Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos após perder a eleição presidencial. A viagem pode abrir caminho para um pedido de asilo, mas a concessão dependeria de o governo americano avaliar se há perseguição política. Uma futura administração poderia rever essa decisão, e eventual extradição dependeria de solicitação formal e análise das autoridades dos dois países.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) está nos Estados Unidos após deixar o Brasil depois da derrota na eleição presidencial de domingo (25). A viagem pode abrir caminho para um pedido de asilo político, mas a eventual concessão dependeria da avaliação do governo americano e poderia ser revista por uma futura administração, segundo a professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Tatiana Squeff.
O presidente Donald Trump sinalizou que concederia vistos a Flávio e à família dele. A concessão de visto, porém, não equivale a asilo: este é um tipo de proteção concedido a pessoas que alegam sofrer perseguição política. A professora afirmou que a decisão envolve uma avaliação política, que precisa considerar se há perseguição.
“Na medida em que a visão sobre aquela situação pode ser alterada, ou seja, deixar de ser considerada uma perseguição política, a gente pode também ter a própria revogação desse asilo”, disse Squeff, em entrevista ao programa Conversas Cruzadas. Ela citou o caso de Julian Assange, cujo asilo na embaixada do Equador em Londres foi revogado após a mudança de governo no país.
A especialista avalia que a troca de presidente nos Estados Unidos pode alterar a interpretação do caso. A eleição presidencial americana está prevista para daqui a dois anos, e Trump não pode disputar a reeleição, de acordo com a legislação do país. Se um novo governo deixar de considerar que Flávio sofre perseguição política, poderá suspender a proteção e dar andamento a um pedido de extradição.
A extradição é o processo pelo qual um país solicita a outro a entrega de uma pessoa para que responda a acusações ou cumpra uma pena. Squeff afirmou ainda que, caso um pedido seja negado, uma mudança de governo nos Estados Unidos poderia levar a uma nova solicitação.
A possível concessão de asilo também foi criticada por políticos democratas americanos. Integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos questionaram o tratamento dado ao senador em comparação com pessoas que buscam proteção após conflitos. O deputado Joaquin Castro afirmou que perder uma eleição não é motivo para pedir asilo e cobrou explicações do governo Trump sobre eventual participação na saída de Flávio do Brasil.
Flávio deixou o país após a derrota eleitoral e chegou aos Estados Unidos. A situação migratória dele e a possibilidade de um pedido de asilo dependem agora de decisões do governo americano; a eventual extradição dependeria de solicitação formal e análise pelas autoridades dos dois países. 久久精品
