Flávio Bolsonaro anuncia ação para cassar chapa de Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que não pedirá a anulação da eleição presidencial, vencida no domingo por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas pretende recorrer à Justiça Eleitoral para tentar cassar a chapa reeleita. Ele anunciou que solicitará a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), alegando abuso de poder econômico.

Lula recebeu 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio teve 48,21%, diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos. Após o resultado, o senador havia dito que não reconheceria a eleição por causa da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que estendeu o horário de votação até as 19h. Nesta segunda, recuou da contestação do resultado e declarou que seguirá atuando na política.

Em comunicado, Flávio agradeceu aos eleitores e afirmou que assumirá a liderança da oposição. Ele disse que pretende pedir a cassação da chapa de Lula e defendeu que a disputa tenha transparência e igualdade de condições. Em pronunciamento, também acusou o presidente de abuso de poder político e econômico e afirmou que recursos públicos foram usados para favorecê-lo. As acusações foram feitas pelo senador, sem apresentação de provas no pronunciamento.

A AIJE é um instrumento da Justiça Eleitoral para investigar abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma campanha. Se a ação for julgada procedente, a legislação prevê consequências que podem incluir a cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados e a inelegibilidade dos responsáveis, conforme as circunstâncias e a decisão judicial. Flávio ainda não apresentou a ação; anunciou que pretende pedir sua abertura.

O senador também voltou a questionar a decisão de Zanin de ampliar o período de votação. A medida estendeu o horário em todo o país. A campanha de Flávio havia solicitado uma ampliação em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando dificuldades de deslocamento provocadas pelo mau tempo, mas o pedido tinha alcance diferente.

Nesta segunda-feira, Flávio foi intimado pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a entregar os passaportes em até 24 horas e não deixar o país. A determinação ocorreu após declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que defendeu que ele saísse do Brasil em caso de derrota. Flávio afirmou que cumprirá a ordem e negou ter pensado em deixar o país.

O senador responde a três inquéritos no STF. Ele disse que permanecerá no Brasil e organizará a oposição ao novo governo.