Equipe de Zucco revê plano para dívida do Rio Grande do Sul
Após a vitória de Lula, o grupo busca apoio em Brasília para renegociar a dívida do Estado com a União e avançar em outras pautas econômicas.
Resumo em 30 segundos
A equipe econômica de Luciano Zucco terá de rever o planejamento para as contas do Rio Grande do Sul após a vitória de Lula. Entre as prioridades estão renegociar a dívida estadual com a União, prorrogar o Funrigs e buscar apoio de partidos e parlamentares. O relator da LOA também prevê apontar riscos nas estimativas de receitas e despesas.
O deputado Claudio Branchieri, que coordena a equipe econômica da transição do governador eleito Luciano Zucco no Rio Grande do Sul, afirmou que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial obriga o grupo a rever o planejamento para as contas estaduais. Antes da votação, a equipe esperava negociar medidas econômicas com Flávio Bolsonaro, que havia sido tratado como favorito pelos aliados de Zucco.
Branchieri, cotado para assumir a Secretaria da Fazenda estadual, prevê dificuldades na relação com o governo federal, mas defendeu a construção de canais de diálogo. Segundo ele, será necessário combinar planejamento, controle de gastos e articulação política para buscar apoio da União. Zucco, afirmou o deputado, pretende conversar também com lideranças e parlamentares do PT.
Antes da eleição, Branchieri recebeu em Porto Alegre Adolfo Sachsida, indicado por Flávio para integrar a equipe econômica. Sachsida passou três dias na capital em reuniões com o grupo de transição, que discutiu propostas para as finanças do Estado. Com o resultado da eleição, a expectativa de avançar nas conversas com a equipe do senador deixou de existir.
Entre as pautas discutidas estava a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, com medidas além das previstas no Propag e mecanismos para antecipar a quitação do débito. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é uma iniciativa federal que permite aos governos estaduais renegociar suas dívidas com a União, mediante condições e contrapartidas.
O grupo também defendia prorrogar o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para financiar a reconstrução do Estado e receber valores correspondentes às parcelas da dívida cujo pagamento foi suspenso pelo governo federal. Outra proposta era criar um fundo constitucional para as regiões Sul e Sudeste. As mesmas demandas foram apresentadas por Juliana Brizola, candidata do PDT ao governo estadual, que afirmou ter conversado sobre o tema com Lula durante a campanha.
A equipe de Zucco avalia buscar apoio de diferentes partidos para defender essas pautas em Brasília. Uma possibilidade levantada é reunir a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados em torno de prioridades comuns. Branchieri disse que a transição ainda está no começo e que o grupo não elaborou um plano alternativo detalhado, pois concentrou esforços na possibilidade de vitória de Flávio.
O deputado afirmou que o Estado precisará conter despesas obrigatórias. Como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), ele disse que pretende apontar gastos e previsões de arrecadação que considera sujeitos a mudanças, sem propor grandes alterações no texto. A LOA estima receitas e fixa despesas do governo para o ano seguinte.
Branchieri disse que o projeto orçamentário apresenta um déficit elevado e prevê perda de arrecadação com o fim da contribuição vinculada ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), medida que ele apoiou. A previsão era entregar o relatório em 9 de novembro, com votação ainda naquele mês. O deputado afirmou que o documento deve servir também para alertar a população sobre despesas e receitas que podem não se concretizar.