Edinho Silva diz que ajuste fiscal não corta programas sociais
A declaração foi feita após reunião do PT; aprovado pelo Senado, o projeto pode gerar ajuste de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027 e segue à Câmara.
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Edinho Silva afirmou que o ajuste fiscal do governo não prevê cortes em saúde, educação ou programas sociais. O Senado aprovou o texto-base do projeto, que pode gerar economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027 e ainda será analisado pela Câmara. O dirigente também questionou os incentivos fiscais e as desonerações.
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal não prevê cortes em saúde, educação ou programas sociais. A declaração foi feita após reunião do diretório nacional do partido, em que o tema foi discutido, em Brasília.
“É inegável que tem desinformação. Não há nenhuma medida de mexer em dinheiro da saúde e da educação”, disse Edinho. Ele também afirmou que as iniciativas enviadas ao Congresso são compatíveis com as propostas defendidas pelo partido e necessárias para que o governo cumpra compromissos assumidos por Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado aprovou na quinta-feira, 12, o texto-base de um projeto de lei complementar que, segundo estimativas do governo, pode gerar um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado no Senado manteve a regra atual de correção dos repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal e preservou incentivos fiscais para tecnologia, semicondutores e veículos destinados a pessoas com deficiência.
A desoneração da folha de pagamento também entrou no debate. O mecanismo reduz ou substitui a contribuição previdenciária calculada sobre os salários das empresas, com o objetivo de diminuir o custo de contratação em setores beneficiados. Edinho questionou a permanência dos incentivos e afirmou que o país concede R$ 800 bilhões em desonerações. “Nós não temos clareza se, efetivamente, essas desonerações, são benéficas à sociedade brasileira”, declarou.
O dirigente defendeu que o governo avalie quais setores recebem os benefícios e se eles estimulam a economia e as cadeias produtivas. Para ele, as desonerações não devem ser mantidas por tempo indeterminado. A discussão sobre a medida ocorre em meio à busca por recursos para o ajuste fiscal, mas a declaração de Edinho não detalhou mudanças específicas na desoneração da folha.
O tema divide integrantes do PT. Parte do partido criticou publicamente a proposta de ajuste, enquanto Edinho defendeu que o governo precisa de condições orçamentárias para executar seu programa. Ele reiterou que o pacote não reduz recursos de políticas sociais e afirmou que as medidas têm o objetivo de viabilizar compromissos de governo.
As mudanças feitas pelo Senado não devem, na avaliação de integrantes da equipe econômica, comprometer o resultado fiscal esperado. O projeto, porém, ainda pode sofrer alterações durante a análise na Câmara. A aprovação final definirá quais medidas serão implementadas para produzir a economia prevista para 2027.