Concessões de rodovias federais podem elevar pedágio de caminhões
A CNT pediu ao Ministério dos Transportes os estudos da proposta e alerta que custos maiores nas futuras concessões podem afetar fretes e preços.
Resumo em 30 segundos
Projetos da sexta etapa das concessões de rodovias federais preveem elevar de duas para três vezes por eixo o multiplicador usado no cálculo do pedágio de caminhões e ônibus. O efeito não será igual em todos os contratos. Em um projeto, a estimativa é de alta de cerca de 6% na tarifa final.
Uma mudança prevista para futuras concessões de rodovias federais pode elevar o multiplicador usado no cálculo do pedágio de caminhões e ônibus de duas para três vezes a Tarifa Básica de Pedágio por eixo. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu ao Ministério dos Transportes os estudos técnicos e econômicos que embasaram a proposta e alerta para possíveis efeitos sobre o frete e os preços de mercadorias.
A alteração aparece nos projetos da sexta etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e considera, segundo o Ministério, o impacto dos veículos comerciais sobre a infraestrutura rodoviária. A regra não significa que todas as tarifas para caminhões subirão automaticamente 50%: o resultado depende das características e da estrutura financeira de cada contrato.
Em um dos projetos avaliados pela CNT, o da Rota Gerais, a estimativa é de aumento de cerca de 6% na tarifa final. Pela fórmula proposta, um caminhão com oito eixos teria equivalência de cobrança correspondente a 12 eixos; um veículo com nove eixos, a 13,5.
Caminhões e ônibus pagam pedágio conforme o número de eixos, que influencia o valor cobrado. A elevação do multiplicador aumenta o peso desses veículos no cálculo da arrecadação das concessionárias, mas o efeito sobre a tarifa depende também de fatores próprios de cada concessão, como tráfego e investimentos previstos.
A CNT considera que a cobrança proporcional aos eixos já leva em conta o impacto dos veículos na rodovia. Danielle Bernardes, gerente executiva para Governo Federal da entidade, questiona qual fundamento técnico justificaria alterar a proporção. A confederação também quer acesso aos estudos usados para sustentar a mudança.
A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) havia contestado a metodologia em julho. A entidade estima que a alteração poderia acrescentar R$ 42 bilhões aos custos de pedágio durante os contratos de sete projetos analisados. Também questiona a falta de uma análise de impacto regulatório e de uma audiência pública específica sobre a proposta.
O pedágio integra os custos operacionais das transportadoras. Caso as despesas aumentem, parte do custo pode ser incorporada ao frete e chegar aos preços dos produtos. Empresas de ônibus que circulam por rodovias concedidas também podem ter gastos maiores, com possível reflexo nas passagens.
A discussão ocorre enquanto o governo federal expande as concessões rodoviárias e estuda alternativas para reduzir ou isentar veículos leves do pedágio em alguns projetos. A proposta não representa, por enquanto, um reajuste geral das tarifas cobradas nas estradas: a mudança está relacionada às futuras concessões, e seus efeitos devem ser avaliados contrato a contrato.
Para entender
- Tarifa Básica de Pedágio
- É o valor básico definido em um contrato de concessão para calcular a cobrança pelo uso da rodovia. A tarifa paga por cada veículo pode variar conforme critérios como o número de eixos e as regras previstas no contrato.
