Iata prevê alta no imposto sobre passagem aérea com reforma tributária
A entidade calcula que a mudança pode encarecer bilhetes domésticos em 16,1% e internacionais em 13,3%, além de reduzir em 21% o tráfego de passageiros.
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A Iata estima que a reforma tributária pode elevar os preços das passagens aéreas no Brasil e reduzir em 21% o tráfego anual de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de pessoas. A entidade pede adiamento das regras para o setor ou uma alíquota reduzida. A transição começa em 2027 e deve durar oito anos.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) estima que a reforma tributária pode elevar em 16,1% o preço das passagens domésticas e em 13,3% o das internacionais no Brasil. A entidade calcula que o encarecimento reduziria em 21% o tráfego anual de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de pessoas a menos.
A mudança prevê a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um sistema dual de imposto sobre valor agregado (IVA), a partir de 2027. Executivos do setor aéreo estimam que a carga tributária efetiva sobre as passagens subiria de cerca de 9% para aproximadamente 26,5%.
A implementação deve ocorrer ao longo de oito anos. Jerome Cadier, presidente-executivo da Latam Brasil, afirmou que o impacto tende a ser maior para quem viaja a lazer: empresas que compram bilhetes para viagens corporativas poderão usar créditos dos impostos pagos no sistema de IVA.
“O passageiro pagará mais”, disse Cadier. Ele afirmou que a elevação dos tributos pode limitar o crescimento da demanda esperado pelas companhias aéreas, mesmo com a transição gradual. A eliminação do ICMS estadual sobre o combustível de aviação beneficiaria as empresas, mas, segundo o executivo, não compensaria o aumento dos impostos sobre a venda de passagens.
A Iata pediu ao governo que adie a entrada em vigor das novas regras para o setor ou estabeleça uma alíquota reduzida para a aviação. Peter Cerda, vice-presidente da entidade para as Américas, afirmou que os efeitos poderiam se espalhar além das companhias, atingindo o turismo, o transporte de cargas e os custos de produtos e serviços.
A entidade também avalia que o aumento tributário ocorreria em um momento de pressão sobre as empresas, que enfrentam custos mais altos de combustível em razão da guerra no Irã. O Ministério da Fazenda não quis comentar.
A reforma, aprovada em 2023, tornou-se tema de disputa eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que sua equipe estuda emendas constitucionais para rever partes do texto, por considerar alta a alíquota prevista para o IVA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno com Bolsonaro em 25 de outubro, defende a reforma.
Cerda disse que a incerteza sobre a eleição e o modelo tributário dificulta o planejamento do setor. Segundo ele, a Iata já apresentou suas preocupações a integrantes do governo Lula, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin. A entidade prevê que uma eventual mudança de ministros após a eleição exigiria novas conversas com o governo.
Para entender
- IVA
- Imposto sobre valor agregado é um tributo sobre o consumo cobrado ao longo da cadeia de produção e serviços, com possibilidade de descontar créditos relativos a impostos já pagos. A reforma brasileira prevê um sistema dual, com dois tributos desse tipo.
- Iata
- A Associação Internacional de Transporte Aéreo é uma entidade que representa companhias aéreas e atua em temas relacionados à aviação comercial. Seu nome em inglês é International Air Transport Association.
