CNPE aprova plano para reduzir dependência de combustíveis fósseis
As 18 diretrizes do Mapa do Caminho serão apresentadas pelo governo na COP31, na Turquia, e orientam estratégias para diminuir o uso de petróleo e gás.
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O Conselho Nacional de Política Energética aprovou o Plano Nacional de Transição Energética e 18 diretrizes para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis. O plano organiza ações federais em ciclos de quatro anos e prevê que fontes renováveis cheguem a até 81% da matriz energética brasileira até 2055.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6), em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e 18 diretrizes para reduzir gradualmente a dependência brasileira de combustíveis fósseis. O governo pretende apresentar as medidas na COP31, conferência climática da Organização das Nações Unidas que será realizada de 9 a 20 de novembro, na Turquia.
As diretrizes formam o chamado “Mapa do Caminho”, que orientará a elaboração de estratégias para diminuir o uso de petróleo, gás e outros combustíveis fósseis. Entre os princípios aprovados estão a participação social, a transparência e o estímulo à geração de empregos. Lula afirmou que o Brasil quer defender a redução da dependência mesmo sendo produtor de petróleo, com reservas no pré-sal e potencial de exploração na margem equatorial.
“Há a possibilidade de diminuir a dependência de combustíveis fósseis mais rápido do que se pensava”, disse o presidente. Ele também afirmou que o país pretende manter o debate até que seja possível deixar de precisar desses combustíveis. Para Lula, a transição pode combinar alternativas energéticas e oportunidades econômicas.
O Plante organiza ações federais para orientar a transformação da matriz energética. O documento é dividido em dois volumes: um define a estratégia de longo prazo e o outro estabelece ciclos de implementação de quatro anos. A meta é alcançar até 81% de participação de fontes renováveis na matriz energética até 2055.
A resolução do CNPE também criou o Grupo Técnico do Plante, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. A instância permanente, formada por representantes de diferentes ministérios, deverá apoiar a execução, o monitoramento e a avaliação do plano, além de propor indicadores, revisões e novas iniciativas.
Lula mencionou a renovação da frota de veículos e os biocombustíveis como caminhos para reduzir emissões. Ele citou o carro híbrido como alternativa e afirmou que o Brasil pode produzir soluções que gerem empregos e utilizem fontes renováveis. O presidente ponderou que a oferta de energia também precisa atender serviços essenciais, como casas, hospitais e escolas.
O governo pretende levar à conferência resultados da política ambiental, incluindo a redução do desmatamento. Lula disse que as emissões caíram 560 milhões de toneladas entre 2022 e 2024. Também defendeu a meta de desmatamento zero em 2030.
Segundo os dados apresentados, o Brasil emitiu 2,06 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa no ano passado, 6% a menos que em 2024, quando foram registradas 2,19 bilhões de toneladas. A diminuição foi associada principalmente à redução do desmatamento na Amazônia e no cerrado.
Para entender
- CNPE
- O Conselho Nacional de Política Energética é um órgão que assessora o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o setor energético brasileiro. Reúne representantes do governo e delibera sobre temas relacionados à oferta e ao uso de energia.