CMPC aguarda licença para iniciar nova fábrica no Rio Grande do Sul
O Projeto Natureza, previsto para o Rio Grande do Sul, ainda depende da licença de instalação e da aprovação final do conselho e dos proprietários da CMPC.
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A CMPC só poderá iniciar as obras do Projeto Natureza após obter a licença de instalação, que autoriza a implantação, e receber o aval final da direção global e dos proprietários. A Fepam estima até quatro meses para analisar o pedido depois do protocolo. O investimento previsto é de R$ 27 bilhões.
A CMPC ainda depende da licença de instalação para iniciar as obras do Projeto Natureza, nova fábrica de celulose prevista para o Rio Grande do Sul. A licença prévia, liberada na semana passada, reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza a construção. A unidade atual da empresa em Guaíba continuará funcionando durante o projeto.
O pedido da licença de instalação será protocolado pela companhia, segundo Antônio Lacerda, diretor-geral da CMPC no Brasil. Antes de receber o documento, a empresa terá de atender às exigências estabelecidas na licença prévia. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estima que a análise possa levar até quatro meses depois que o pedido for apresentado.
A emissão da licença de instalação é também uma etapa necessária para que a direção global da empresa tome a decisão final sobre o investimento. Depois da autorização ambiental, o projeto ainda precisa passar pela aprovação do conselho da companhia e de seus proprietários.
“Estamos bem adiantados, mas tudo depende do trâmite até a licença de instalação. Aí vem a aprovação por parte do conselho da empresa, dos donos”, afirmou Lacerda. Ele disse que a CMPC mantém compromisso estratégico com o empreendimento e que a execução seguirá os requisitos técnicos e socioambientais definidos pelas autoridades e pela empresa.
O Projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões no estado. Além da nova fábrica, o plano inclui terminais portuários, um laboratório e obras viárias. A projeção é de 13 mil empregos durante a construção e 5 mil postos na fase de operação.
A licença prévia e a licença de instalação têm funções diferentes no processo de licenciamento ambiental. A primeira avalia a viabilidade ambiental do projeto e estabelece condições para as etapas seguintes; a segunda autoriza o início da implantação, desde que os requisitos aplicáveis sejam cumpridos.
A nova unidade se somará à fábrica que a CMPC já mantém em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O plano apresentado pela empresa prevê que essa operação continue ativa. A instalação da nova fábrica, portanto, depende tanto do andamento do licenciamento estadual quanto da aprovação final da companhia.
