Binance separa serviços no Brasil e encerra produtos a partir de outubro
As mudanças incluem novas regras para operações em reais, questionário de risco e restrições a futuros; transferências internacionais terão exigências adicionais em novembro.
Resumo em 30 segundos
A Binance reorganizará suas operações no Brasil para se adequar às regras do Banco Central. A partir de 27 de outubro, deixará de oferecer oito produtos, embora clientes possam sacar tokens que permaneçam na conta. A estrutura para movimentar reais será separada da prestação de serviços com criptoativos, e futuros não serão oferecidos pela operação brasileira.
A Binance vai reorganizar seus serviços no Brasil a partir de 29 de outubro para se adequar às novas regras do Banco Central (BC). A mudança separa as operações em reais, os serviços com criptoativos e alguns produtos que deixarão de ser oferecidos no país; derivativos, como contratos futuros, não poderão ser disponibilizados a residentes brasileiros pela plataforma local.
Com a nova estrutura, cada usuário terá uma conta de pagamento individual na Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. As movimentações em reais, incluindo depósitos e saques por Pix, passarão por essa conta pré-paga. Atualmente, depósitos e saques diretos são permitidos apenas entre contas de mesma titularidade. A entidade também manterá a parceria de acesso a ações americanas.
As operações com ativos virtuais serão conduzidas pela BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., outra empresa do Grupo Binance. A companhia afirma que, apesar da divisão entre as entidades, a experiência de uso seguirá a mesma. A mudança não altera o princípio de que criptoativos são ativos digitais negociados em plataformas, mas define qual empresa do grupo presta cada tipo de serviço no Brasil.
A partir de 27 de outubro, a Binance deixará de oferecer no país os produtos Loans, Binance Pool, Cloud Mining, Margem, Launchpool, Megadrop, HODLer Airdrops e Alpha 2.0. Quem tiver saldo em tokens que saírem da plataforma poderá mantê-lo na conta e fazer o saque, segundo a empresa.
A Binance informou que não pode oferecer derivativos, incluindo futuros, a residentes no Brasil. Usuários que decidirem acessar esses produtos poderão fazê-lo por uma conta internacional separada, vinculada à entidade da empresa em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Essa opção não equivale à oferta de futuros pela operação brasileira.
Os clientes também terão de preencher uma avaliação de perfil de risco com quatro perguntas. O prazo para responder é de 30 dias; depois dele, será preciso concluir o questionário para realizar novas negociações. A medida busca avaliar a tolerância do usuário aos riscos dos produtos negociados.
Em 1º de novembro, transferências internacionais passarão a exigir informações adicionais. A adaptação ocorre após o BC estabelecer regras para empresas que prestam serviços relacionados a ativos virtuais, incluindo exigências sobre a forma de funcionamento e a prestação desses serviços. Para quem procura informações de acesso, endereço ou contato da Binance Brasil, as mudanças descritas dizem respeito à estrutura e aos produtos da plataforma, e não informam novos canais de atendimento.
