Angra dos Reis suspende taxa de turismo e retira catracas da Ilha Grande
A prefeitura atribuiu a suspensão ao descumprimento de obrigações contratuais pela CashPago, mas não detalhou as falhas nem informou se a cobrança voltará.
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A prefeitura de Angra dos Reis retirou os três totens com catracas do cais da Ilha Grande e suspendeu a Taxa de Turismo Sustentável. Cobrada entre junho e novembro, a taxa arrecadou R$ 4,2 milhões. Ainda não há definição sobre uma eventual retomada ou sobre a cobrança em 2027.
A Prefeitura de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, retirou na quinta-feira (19) os três totens com catracas instalados no cais da Ilha Grande e suspendeu a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A interrupção havia sido anunciada em 10 de novembro; o município atribuiu a decisão ao descumprimento de obrigações contratuais pela CashPago, empresa responsável pelo sistema de cobrança.
A prefeitura não detalhou quais compromissos a empresa teria deixado de cumprir. Também não informou se a suspensão será temporária nem como a cobrança poderá funcionar no futuro. A retirada dos equipamentos desativou no cais o sistema que reunia pagamento e identificação por biometria facial.
A taxa foi cobrada entre junho e novembro. Segundo a prefeitura, a arrecadação chegou a R$ 4,2 milhões, que seriam destinados a obras de infraestrutura. Entre os projetos mencionados estão uma ponte e intervenções de urbanização na Barra do Rio, na Vila do Abraão, além de obras de saneamento nas praias do Abraão, Aventureiro, Palmas, Passaterra e Provetá.
O valor dependia do tipo de visita e do local de partida. A cobrança ia de R$ 28 para quem passasse um dia nas ilhas, partindo de Angra, a R$ 100 para pernoitar nas ilhas sem comprovante de hospedagem. A visita à cidade ou às ilhas custava R$ 50, assim como o “day use” com saída de outros municípios. Os turistas também informavam se fariam uma visita, ficariam hospedados ou participariam de um passeio.
A cobrança provocou protestos no continente e nas ilhas. Em maio, manifestantes ocuparam o cais de Ilha Grande, e um dos totens foi incendiado em um episódio tratado como possivelmente criminoso. Moradores contrários à taxa afirmavam que o custo poderia afastar visitantes. A regra passou por duas alterações: a versão inicial previa R$ 95 para entrar em Ilha Grande, valor depois reduzido para R$ 50.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou indícios de irregularidade na cobrança e recomendou a suspensão. Em outubro, porém, interrompeu por 45 dias a análise do caso. Os valores da taxa seriam reajustados em 2027, mas ainda não há definição sobre a cobrança no próximo ano.
A temporada de cruzeiros em Angra começou na quarta-feira (18). Até março, estão previstas 51 escalas: 34 na Ilha Grande e 17 no continente. A suspensão da taxa ocorre, portanto, enquanto o município recebe visitantes por via marítima e se prepara para o fluxo da temporada.