Van Hattem promete levar impeachment de Moraes ao Senado em 2027
O senador eleito diz que a iniciativa independe do resultado presidencial; ainda não há votação marcada, e a aprovação exige 54 votos no Senado.
Resumo em 30 segundos
Marcel van Hattem afirmou que pretende avançar com pedidos de impeachment de ministros do STF a partir de fevereiro de 2027, independentemente de quem vencer a eleição presidencial. Embora 30 dos 54 senadores eleitos tenham declarado apoio à medida, a aprovação exige 54 votos entre os 81 integrantes do Senado. Não há votação marcada.
O senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que pretende avançar com pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do início de seu mandato, em 1º de fevereiro de 2027. Ele disse que o processo contra Alexandre de Moraes independe do resultado da eleição presidencial de 2026 e avaliou que há maioria no Senado para dar andamento à iniciativa.
Van Hattem afirmou que os senadores eleitos devem manter o compromisso de responsabilizar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade ou crimes comuns. Segundo ele, mudar de posição depois da eleição contrariaria uma demanda dos eleitores. O senador eleito não detalhou qual será o primeiro passo formal nem apresentou uma votação já marcada.
Em uma publicação no X, na terça-feira (6), após o primeiro turno, Van Hattem disse que começaria os trabalhos contra Gilmar Mendes e outros ministros em fevereiro de 2027. A declaração respondeu a uma publicação de Mendes na plataforma. A fala sobre Moraes, por sua vez, não significa que já houve votação ou que o ministro tenha sido afastado.
Entre os 54 senadores eleitos em 2026, 30 manifestaram apoio ao impeachment de ministros do STF, conforme levantamento citado na matéria. Esse grupo representa 55% das cadeiras em disputa no primeiro turno, mas o apoio declarado não equivale a votos confirmados em uma eventual análise do processo.
Para aprovar o impeachment de um ministro, são necessários pelo menos 54 votos favoráveis entre os 81 integrantes do Senado, o equivalente a dois terços da Casa. Assim, o número de senadores eleitos que declararam apoio não alcança, por si só, o quórum exigido. O resultado de uma votação dependeria da posição dos demais parlamentares e da participação dos senadores na deliberação.
Cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Um pedido protocolado, contudo, não produz afastamento automático: é necessário que a Casa dê andamento ao processo e que a votação final alcance o número constitucional de votos. Davi Alcolumbre, citado nas buscas do público sobre o tema, não aparece nas declarações relatadas nem há informação de que tenha anunciado uma decisão sobre pedidos contra Moraes.
Van Hattem afirmou que a iniciativa será mantida qualquer que seja o resultado da disputa presidencial. Ele também declarou que não trabalha com a hipótese de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que o impeachment ocorreria independentemente de quem vencer a eleição.
