Pazuello defende anistia para presos pelo golpe e autoridades

O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) defendeu uma anistia que alcance tanto os condenados e presos pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado quanto autoridades que participaram das prisões. A proposta foi apresentada pelo general da reserva ao comentar o tema e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), da qual é próximo.

“ O Congresso vai votar a anistia a todos os presos políticos. E a anistia tem de ser para todos os lados, inclusive para quem prendeu”, afirmou Pazuello. Ao mencionar quem prendeu os acusados, ele fez referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. “O lado que prendeu cometeu atrocidades”, disse o deputado, sem especificar que medidas deveriam ser tomadas contra essas autoridades.

Pazuello sustentou que a proposta busca encerrar a disputa política em torno das prisões. “Não podemos continuar na porra desse pingue-pongue, senão não arrumamos o país”, declarou. Também afirmou que militares não deveriam defender apenas um dos lados do conflito: “Nós somos irmãos, não somos inimigos.”

A anistia é uma medida legal que extingue punições relacionadas a determinados atos. Pazuello comparou a proposta à Lei de Anistia de 1979, aprovada durante a ditadura militar, que alcançou opositores do regime e agentes envolvidos na repressão. Ele disse que “todos os comunistas que mataram, e os que torturaram” foram anistiados, mas não explicou como aplicaria esse precedente aos processos atuais.

O deputado afirmou que a ideia de uma anistia ampla ainda não foi discutida com Flávio Bolsonaro. O senador já havia defendido, em 2025, uma medida que, segundo ele, seria uma “saída honrosa” para o Supremo, Alexandre de Moraes e o Congresso. Pazuello disse que, se eleito presidente, Flávio agiria para anistiar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que ele subiria a rampa do Palácio do Planalto para passar a faixa ao filho.

Bolsonaro foi preso após uma investigação da Polícia Federal, denúncia da Procuradoria-Geral da República e condenação colegiada do STF. O processo incluiu direito de defesa aos acusados. Além do ex-presidente, foram condenados por tentativa de golpe generais e outros militares, além de civis ligados ao governo e pessoas envolvidas na depredação das sedes do Supremo, do Congresso e do Planalto.

Pazuello visitou na prisão o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro. Também seguem presos o general Paulo Sérgio de Oliveira, ex-ministro da Defesa, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Segundo Pazuello, se forem anistiados, eles poderiam “recuperar o tempo perdido e o convívio com as famílias”, mas não deveriam integrar um eventual governo de Flávio.

A discussão sobre anistia ocorre em paralelo à pressão de parlamentares pela abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Pazuello afirmou que a eleição de senadores poderia contribuir para a pacificação, mas distinguiu a anistia de um impeachment, que, segundo ele, não faria parte da proposta por não pertencer à esfera criminal.

O PL elegeu 19 senadores e passou a ter 28 parlamentares na Casa. A partir de 2027, pelo menos 50 congressistas deverão defender o impeachment de um ministro do Supremo, segundo o levantamento citado. Para aprovar o afastamento, seriam necessários 54 votos; uma medida desse tipo seria inédita.

Pazuello também disse que Flávio não conta com sua colaboração em assuntos de saúde na campanha. O general, que foi ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, afirmou que tem atuado como presidente da frente parlamentar de apoio ao petróleo e comparecido a eventos do setor. Ele foi apontado como possível nome para comandar a Petrobras em um eventual governo de Flávio, mas disse que a possibilidade é uma cogitação do setor.