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Domingo, 22 de novembro de 2026

TJRJ remarca audiência do caso Eloah para fevereiro de 2027

A sessão, que ouviria o policial militar André Luiz de Oliveira Muniz e testemunhas, foi adiada a pedido da defesa; ele responde pela morte da menina.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Sala de audiência vazia, com um brinquedo sobre um dos bancos. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Sala de audiência vazia, com um brinquedo sobre um dos bancos.
Resumo em 30 segundos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro transferiu para 1º de fevereiro de 2027 a audiência de instrução do caso Eloah, prevista para esta segunda-feira. Foi o segundo adiamento. A defesa do policial militar André Luiz de Oliveira Muniz pediu a mudança. Ele é réu pela morte de Eloah da Silva dos Santos, de cinco anos, atingida por um tiro em 2023.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) adiou pela segunda vez a audiência de instrução e julgamento do caso Eloah, prevista para esta segunda-feira. A sessão, que ocorreria no Rio de Janeiro, foi remarcada para 1º de fevereiro de 2027, após pedido da defesa do policial militar André Luiz de Oliveira Muniz, réu pela morte da menina de cinco anos.

A audiência previa os depoimentos do acusado e de testemunhas. Na etapa de instrução, são reunidas provas e ouvidas as partes antes de o processo seguir para julgamento. O primeiro adiamento ocorreu em outubro do ano passado; à época, os advogados disseram não ter acesso integral a vídeos e arquivos digitais ligados ao caso e relataram dificuldade para localizar uma testemunha considerada imprescindível.

Eloah da Silva dos Santos morreu em 12 de agosto de 2023, depois de ser atingida por um tiro enquanto brincava no quarto de casa, na comunidade do Dendê, na Ilha do Governador. A residência ficava na região conhecida como Cova da Onça. A menina foi levada ao Hospital Municipal Evandro Freire, mas chegou morta.

Segundo a Polícia Militar, o disparo ocorreu durante uma manifestação de moradores motivada pela morte de um adolescente de 17 anos, apontado como traficante, em uma ação policial anterior. A corporação afirmou que não havia operação policial em andamento no momento da manifestação. A mãe da menina, Ana Cláudia da Silva dos Santos, relatou que viu uma viatura na avenida e agentes tentando conter os moradores; em seguida, ouviu tiros.

Um projétil de fuzil calibre 5,56 atravessou a janela e atingiu Eloah no peito. O inquérito policial, concluído no ano seguinte, apontou que o tiro partiu da arma de André Luiz de Oliveira Muniz, então terceiro-sargento. A Corregedoria da Polícia Militar o indiciou por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O Ministério Público denunciou o policial pelo crime em 13 de novembro de 2024. O TJRJ aceitou a denúncia em fevereiro de 2025, tornando-o réu. O adiamento desta segunda-feira não altera a acusação nem representa decisão sobre a responsabilidade do policial, que ainda será examinada no processo.

Para entender

Audiência de instrução e julgamento
Etapa do processo em que são ouvidas as partes e testemunhas e reunidas provas. Depois dessa fase, o caso pode seguir para julgamento. O adiamento da audiência não altera, por si só, a acusação nem decide se o réu é responsável pelo crime.

Fontes: O Globo

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