Cristiano Zanin toma posse como ministro substituto do TSE
Cristiano Zanin tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, quase um mês depois de ser eleito pelo STF.
Cristiano Zanin tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, quase um mês depois de ser eleito pelo STF.
Gilmar Mendes fez o comentário durante sessão do STF nesta quinta-feira, em meio ao impasse com o TSE sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O Supremo encaminhou a disputa ao núcleo de conciliação após ministros divergirem sobre a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos antigos.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável afirma que a ação da AGU contra 17 empresas de apostas não demonstrou dano nem responsabilidades individuais.
Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 5 mil a um advogado que apresentou uma petição com instrução oculta dirigida a sistemas de inteligência artificial do STF.
Gilmar Mendes quer que STF e STJ acelerem decisões sobre a remuneração de hospitais privados que atendem pelo SUS e a fiscalização de precatórios.
Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira a ação sobre a remoção de publicações após o TSE restringir uma ordem que atingia posts sobre Nossa Senhora Aparecida.