Suprema Corte de Israel libera listas árabes e deputado para eleição

A Suprema Corte de Israel autorizou nesta sexta-feira a participação da Lista Árabe Unida (Ra’am), da Lista Conjunta e do deputado Ofer Cassif nas eleições gerais marcadas para o dia 27. Os juízes reverteram vetos da Comissão Central Eleitoral, que havia impedido as candidaturas sob alegação de violação das normas eleitorais. O líder do Balad, Sami Abu Shehadeh, retirou sua candidatura antes da decisão do tribunal.

Por unanimidade, os magistrados concluíram que as duas siglas não incitaram o racismo, não negaram a existência de Israel como Estado judaico e democrático e não apoiaram a luta armada contra o país. A legislação israelense prevê essas condutas como motivos para barrar candidaturas.

No caso de Cassif, a decisão foi aprovada por sete votos a dois. Embora tenham liberado sua candidatura, todos os juízes criticaram o que descreveram como “comentários e ações ultrajantes” do parlamentar. Entre as posições citadas estão o apoio a um processo contra Israel no Tribunal Penal Internacional, críticas à guerra em Gaza e a defesa da libertação de Marwan Barghouti, preso desde 2002.

Após o julgamento, Cassif escreveu na rede social X que a confirmação da candidatura “não é um favor nem uma concessão” e pediu que os eleitores compareçam em grande número às urnas. Ele integra o partido Hadash, que faz parte da Lista Conjunta.

A Comissão Central Eleitoral havia vetado no mês passado Ra’am, Lista Conjunta, Cassif e Abu Shehadeh. O pedido para barrar as candidaturas partiu do grupo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e teve apoio de partidos de oposição, entre eles Israel Nossa Casa, de Avigdor Liberman. Liberman afirmou, na ocasião, que o Balad era uma “organização terrorista” que deveria ser excluída do Parlamento.

Abu Shehadeh anunciou que não disputaria a eleição antes de a Suprema Corte decidir sobre seu caso. A controvérsia envolveu um artigo publicado um dia depois dos ataques de 7 de outubro de 2023, no qual ele descreveu o episódio como “um evento histórico importante nas esferas militar, política e estratégica”. Depois, o político lamentou o texto e disse que buscava “interromper a escalada militar”.

Em comunicado, o Balad afirmou que retirou a candidatura por “responsabilidade política” e por considerar as possíveis consequências para a atividade parlamentar. O partido declarou que Abu Shehadeh continuará na liderança e atuará em defesa da representação árabe.

As listas árabes são minoritárias no Parlamento, mas podem influenciar a formação do próximo governo. Projeções indicam que a oposição depende delas para alcançar maioria. Gadi Eisenkot, ex-chefe militar apontado como possível primeiro-ministro, declarou que nenhum partido árabe atende às condições para integrar um governo liderado por ele. Yair Golan, líder do Democratas, disse que a participação árabe no Gabinete seria “natural, correta, apropriada e democrática”.

Em outra decisão, a Suprema Corte ordenou que fosse removido das redes sociais um vídeo em que o ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir, ameaça de morte um detento palestino. O tribunal também determinou que o ministro pague multa equivalente a R$ 17 mil. O juiz Noam Sohlberg afirmou que Ben-Gvir usou o cargo para produzir material de campanha e teve acesso a recursos públicos indisponíveis a outros candidatos.