Setor audiovisual teme retrocessos em eventual governo Flávio Bolsonaro

Profissionais do audiovisual temem que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial deste domingo (25) leve à retomada de medidas adotadas no governo de Jair Bolsonaro contra o setor. Produtores, diretores, atores e distribuidores apontam cortes de recursos, demora em editais e tentativas de interferência como precedentes que alimentam a preocupação.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomentar e regular o setor, foi alvo de cortes orçamentários e de interferências durante o governo anterior, segundo integrantes da área. Também houve críticas a iniciativas que atingiram obras com temas ligados à população LGBTQIA+ e à memória da ditadura militar. Pessoas próximas à campanha de Flávio afirmam que a agência será mantida e que a agenda cultural do candidato seria menos hostil que a do pai.

A possibilidade de extinção da Ancine, no entanto, está em discussão no Congresso. Um projeto apresentado pelo deputado federal Capitão Augusto, do PL, mesmo partido de Flávio, propõe acabar com a agência. A ausência de propostas específicas para a cultura no plano de governo do candidato também é citada pelo setor como motivo de apreensão.

“Quais são os planos para a área num país importante como o Brasil?”, questionou o diretor Kleber Mendonça Filho, de “O Agente Secreto”. Andrea Barata Ribeiro, sócia e produtora executiva da O2 Filmes, disse que teme a falta de diálogo e afirmou que um governo de extrema direita “despreza a cultura e não considera o impacto econômico dela na economia”.

Há também profissionais conservadores que esperam uma gestão menos marcada por disputas ideológicas do que a de Jair Bolsonaro. O cineasta Josias Teófilo, diretor de um documentário sobre Olavo de Carvalho, disse não acreditar que haja espaço para uma política de “guerra cultural” como a conduzida por Mario Frias, ex-ministro da Cultura que é cotado para voltar ao cargo em um eventual governo de Flávio.

Teófilo criticou a descentralização dos editais e o uso de critérios regionais, de gênero e raça na distribuição de recursos. Na avaliação dele, a pulverização prejudicou o Sudeste, onde se concentram produtoras e salas de cinema. Mendonça Filho defendeu a diversidade nas políticas culturais e declarou que gostaria de ver Lula reeleito por sua visão sobre a pluralidade do país.

A disputa eleitoral ocorre em meio a divergências sobre políticas públicas para cinema e televisão também no atual governo. Profissionais do setor criticam a atuação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, por considerá-la pouco incisiva na defesa da Lei da Cota de Tela e na regulamentação dos serviços de streaming. O projeto sobre streaming está parado no Senado desde novembro.

A Cota de Tela determina que cinemas reservem espaço para filmes brasileiros. A regra foi criada em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e voltou a vigorar há três anos, no governo Lula. Produtoras independentes dizem que o modelo atual, com metas anuais e sem diversificação por gênero, pode concentrar sessões em poucos filmes. Neste ano, a animação “Zuzubalândia” chegou a ser exibida mais de cem vezes por dia pela rede Cinemark; em agosto, redes exibiram novamente filmes lançados no primeiro semestre, em sessões matinais, para cumprir a exigência.

A regulamentação do streaming prevê a cobrança de taxas de plataformas como Netflix, Prime Video e HBO, com a destinação dos recursos à produção nacional. O texto aprovado pelo Congresso, elaborado pelo governo, foi criticado por profissionais do setor, que dizem que ele favorece empresas estrangeiras. Já uma eventual eleição de Flávio é vista por parte da indústria como um sinal de que a regulamentação de grandes companhias de tecnologia dos Estados Unidos pode não avançar, em razão dos acenos do senador ao presidente Donald Trump.

O setor reconhece a retomada de incentivos ao cinema durante o governo Lula, mas aponta efeitos de atrasos e cortes anteriores. “O Agente Secreto” recebeu financiamento público antes da eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Depois, restrições ao Fundo Setorial do Audiovisual, principal mecanismo de financiamento de produções, e a lentidão da Ancine impediram que projetos fossem realizados, segundo profissionais da área.

O filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura e baseado na trajetória do guerrilheiro que combateu a ditadura, tinha estreia prevista para 2019, mas chegou aos cinemas dois anos depois. Moura atribuiu os entraves a motivação política. Bolsonaro também deixou de assinar a Cota de Tela, tornando-se o primeiro presidente a não fazê-lo desde a criação da norma.

As preocupações políticas apareceram em eventos recentes do cinema, como o Festival do Rio e a Mostra de Cinema de São Paulo, onde espectadores e participantes manifestaram apoio a Lula e críticas a Flávio. Na abertura da Mostra, Rodrigo Teixeira, produtor de “Ainda Estou Aqui”, fez o gesto de “L” no palco. Organizadores dos dois eventos também lembraram os cortes de patrocínio ocorridos durante o governo Bolsonaro.