Senado prevê R$ 6 milhões para celulares e telefonia por quatro anos
Licitação prevê 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermediários; serviço deve começar em fevereiro de 2027, mas o contrato ainda não foi fechado.
Resumo em 30 segundos
O Senado abriu licitação estimada em R$ 6 milhões para serviços de telefonia móvel por quatro anos, com aparelhos, chips e modems emprestados. A previsão inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares intermediários. O contrato atual tem custo mensal estimado menor, e o novo serviço deve começar em fevereiro de 2027.
O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel por quatro anos, com celulares, modems e chips emprestados a senadores e servidores. A previsão inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermediários de marcas como Samsung e Motorola; o serviço deve começar em 1º de fevereiro de 2027, início da próxima legislatura.
O contrato prevê gasto mensal estimado em R$ 125,9 mil, mas o valor final poderá mudar antes da conclusão da concorrência. A contratação ainda não foi selada. O acordo atual, firmado em dezembro de 2022 por dois anos, foi estimado em R$ 2 milhões e tinha custo mensal de R$ 83,4 mil, sem considerar eventuais reajustes.
A quantidade de linhas prevista aumentou de 583 para 675, alta de 15,7%. A franquia de dados dos iPhones passou de 50 GB para 100 GB. Nos celulares intermediários, subiu de 20 GB para 50 GB. O número de chips aumentou de 100 para 150, e a franquia máxima de internet desses chips passou de 20 GB para 40 GB. Já a quantidade de modems Wi-Fi permaneceu em 100, com a franquia ampliada de 20 GB para 50 GB.
Segundo o Senado, os iPhones de maior preço serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os modelos intermediários atenderão servidores que ocupam cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento, conforme o Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. A norma estabelece regras para a concessão de linhas de telefonia móvel a esses funcionários.
A Casa afirmou que a escolha dos modelos considera critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022. O objetivo, segundo o Senado, é permitir a continuidade do serviço e a migração de aplicativos e dados. A instituição disse que a contratação busca apoiar os mandatos parlamentares e as atividades legislativas.
O regime de comodato significa que os aparelhos são emprestados durante a vigência do contrato, em vez de comprados pelo Senado. A Casa justificou essa opção pela possibilidade de substituir rapidamente celulares com defeito e evitar custos de manutenção, além de lidar com a obsolescência tecnológica. A licitação exige aparelhos novos e carregadores, e prevê a renovação obrigatória dos celulares depois de dois anos.
O contrato também incluirá roaming internacional, que permite usar internet, fazer ligações e enviar mensagens no exterior por meio de redes de operadoras parceiras. O serviço está estimado em R$ 576 mil para os quatro anos, ante R$ 480 mil no contrato anterior, que durou dois anos. O Senado afirmou que os pacotes serão contratados conforme a necessidade de viagens ao exterior e que reservar essa modalidade no contrato pode reduzir custos, já que nem todas as operadoras oferecem planos governamentais com roaming.
A empresa vencedora deverá garantir o sigilo das conversas e reforçar o sinal no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas residências oficiais dos senadores em Brasília. O contrato terá duração inicial de quatro anos e poderá ser prorrogado até completar dez anos.