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Domingo, 22 de novembro de 2026

RS cria protocolo contra violência à mulher com análise de risco

Decreto amplia o uso de ferramenta que reúne dados de segurança desde 2010; prefeituras devem ter acesso ao sistema em 2027.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Profissionais analisam dados em um escritório público para orientar ações preventivas. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Profissionais analisam dados em um escritório público para orientar ações preventivas.
Resumo em 30 segundos

O governo do Rio Grande do Sul assinou decreto para integrar a atuação em casos de violência contra a mulher e ampliar o uso de uma ferramenta de análise de risco. O sistema cruza 1.333 variáveis e poderá ser acessado por prefeituras a partir de 2027. No evento, também foram anunciados programas e iniciativas estaduais.

O governo do Rio Grande do Sul assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que cria um protocolo integrado de atuação em casos de violência contra a mulher. Anunciada durante um evento do selo EmFrente, Mulher, no Palácio Piratini, a medida prevê o uso ampliado de uma ferramenta de análise de risco para orientar ações preventivas e reduzir a revitimização.

O sistema já está em funcionamento e reúne dados da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Polícia Penal desde 2010. A ferramenta considera 1.333 variáveis, entre elas registros anteriores de violência doméstica envolvendo o suspeito e a vítima, casos contra outras mulheres e situações em que a vítima foi agredida por outros homens.

Segundo Antônio Carlos Padilha, secretário-executivo do RS Seguro, o modelo é atualizado diariamente e acompanha cerca de 290 mil pares formados por um homem e uma mulher adultos. A cada novo registro relacionado a um par, a classificação de risco pode mudar. O sistema permite consultas pelo nome, CPF ou RG da vítima ou do suspeito, além de buscas por município.

A ferramenta trabalha com cinco faixas: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico. A análise pode auxiliar as forças de segurança e o sistema de Justiça criminal a organizar a resposta a cada caso, conforme o risco identificado. A Brigada Militar e a Polícia Civil poderão elaborar protocolos próprios que considerem os resultados da avaliação.

O secretário da Segurança Pública, coronel Mário Yukio Ikeda, afirmou que a ferramenta dará suporte à tomada de decisão dos policiais, com informações registradas por vítimas e suspeitos. O decreto prevê a expansão do acesso ao sistema; em 2027, a ferramenta deverá ficar disponível também para prefeituras.

No mesmo evento, o governo anunciou a Fundação La Salle como responsável pela execução do Escuta Lilás, programa de acolhimento, orientação, avaliação de risco e acompanhamento de mulheres em situação de violência. A entidade também ficará encarregada do Linha Calma, serviço voltado a homens, com foco em responsabilização, manejo de crises e prevenção de reincidência. A previsão é que o atendimento do Linha Calma comece em dezembro.

Outra iniciativa anunciada foi a formação oficial de um comitê científico para assessorar políticas públicas para as mulheres. O grupo reúne universidades e servidores estaduais.

O evento também marcou a entrega do selo EmFrente, Mulher a dez novas empresas e a renovação da certificação para outras cinco. Criado por lei em 2022, o selo reconhece empresas que desenvolvem ações, projetos ou programas de valorização das mulheres e de enfrentamento à violência de gênero. A certificação vale por dois anos e pode ser renovada mediante comprovação de novas atividades.

Para entender

Selo EmFrente, Mulher
Criado por lei estadual em 2022, reconhece empresas que promovem a valorização das mulheres e desenvolvem ações de enfrentamento à violência de gênero. A certificação tem validade de dois anos e pode ser renovada mediante comprovação de novas atividades.

Fontes: Zero Hora

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