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Domingo, 22 de novembro de 2026

Portal da Legislação do Planalto enfrenta falhas e perde espaço no Google

A versão clássica segue disponível; para localizar leis federais no Planalto, usuários podem recorrer às duas plataformas e a links salvos.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Pessoa consulta documentos legais em um laptop sobre uma mesa. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Pessoa consulta documentos legais em um laptop sobre uma mesa.
Resumo em 30 segundos

Lançado em 13 de novembro, o novo Portal da Legislação da Presidência apresenta instabilidade nas ferramentas de pesquisa e dificuldades para exibir normas federais nos resultados do Google. A Secom afirma que o conteúdo e os endereços dos atos foram mantidos. A versão clássica continua disponível em paralelo.

O novo Portal da Legislação da Presidência da República, lançado em 13 de novembro, apresenta instabilidade nas ferramentas de pesquisa e dificuldades para exibir leis federais nos resultados do Google. Ao tentar usar opções de consulta, usuários encontram o aviso “Sistema indisponível temporariamente!”.

A plataforma substituiu a estrutura anterior, que estava em uso desde 2011. Com a reformulação, documentos com a íntegra de normas federais perderam espaço no buscador, o que pode tornar mais difícil chegar diretamente aos textos das leis.

Antes, uma busca pelo número de uma norma no Google podia levar à página oficial com o documento completo. Agora, para encontrar alguns atos, pode ser necessário entrar no portal, escolher a categoria e o ano de publicação e percorrer a lista até localizar a norma.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que o novo portal mantém o conteúdo normativo e os endereços dos atos, mas reorganiza a navegação para torná-la mais acessível. Também afirmou que a plataforma usa metadados estruturados, informações que descrevem e organizam os documentos para facilitar sua localização por mecanismos de busca e assistentes de inteligência artificial.

A comunicação oficial sobre o lançamento não mencionou falhas de indexação no Google nem instabilidade no sistema. A Presidência mantém também o Portal da Legislação Clássico, disponível paralelamente à nova versão. Segundo a Secom, os endereços dos atos foram preservados nas duas plataformas para que links, favoritos e referências já existentes continuem funcionando.

O Portal da Legislação reúne normas federais, como leis e outros atos oficiais. A indexação é o processo pelo qual um buscador identifica e organiza páginas para que possam aparecer nos resultados de pesquisa. Quando um documento deixa de ser exibido com destaque, ainda pode ser acessado pelo site oficial, mas o caminho até ele pode exigir mais etapas.

Para quem procura leis federais no Planalto, portanto, a alternativa é consultar diretamente uma das versões do portal e navegar pelo acervo. A preservação dos endereços anunciada pelo governo também permite tentar acessar páginas já conhecidas ou salvas, embora os problemas relatados nas ferramentas de pesquisa possam afetar a consulta dentro da nova plataforma.

Fontes: Gazeta do Povo

Este texto foi produzido com apoio de inteligência artificial a partir de informações públicas, com checagens automáticas de fatos e de originalidade. Encontrou um erro? Avise-nos.

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