Lula avalia criar Ministério da Comunicação Digital no quarto mandato
A proposta reuniria secretarias de diferentes áreas e poderia incluir a regulação das redes sociais, mas Lula ainda não decidiu se criará a pasta.
Resumo em 30 segundos
Lula avalia criar um Ministério da Comunicação Digital em um eventual quarto mandato. A estrutura reuniria secretarias hoje vinculadas à Justiça e à Secom e poderia coordenar a regulação das redes sociais. André Janones é cotado por aliados, mas diz que pretende atuar na base do governo na Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia criar, em um eventual quarto mandato, um Ministério da Comunicação Digital para concentrar áreas hoje distribuídas por outras pastas e ampliar a atuação do governo nas redes sociais. A proposta incluiria a regulamentação das plataformas, mas a criação da estrutura ainda não foi decidida.
O deputado federal André Janones (Rede-MG), que ganhou destaque na campanha com o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, é cotado por aliados para comandar a nova pasta. Ele afirmou, porém, que pretende atuar na base do governo na Câmara e que seguirá a decisão de Lula sobre seu futuro papel.
A estrutura em discussão reuniria a Secretaria de Direitos Digitais, hoje vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e as secretarias de Políticas Digitais e de Estratégias e Redes, atualmente subordinadas à Secretaria de Comunicação Social (Secom). Segundo aliados, o novo ministério teria autonomia em relação à Secom.
A regulamentação das redes sociais é uma promessa feita por Lula após a vitória eleitoral. No discurso, ele defendeu que crimes cometidos no ambiente digital sejam tratados como os praticados fora da internet e criticou plataformas que, segundo ele, influenciam disputas políticas e não pagam impostos no país.
No atual mandato, o governo não conseguiu apoio suficiente no Congresso para avançar com uma proposta sobre o tema. A regulação pode envolver regras para a atuação das plataformas, mas o desenho e o alcance de uma eventual iniciativa não foram definidos.
O presidente do PT, Edinho Silva, disse que Lula ainda não tomou decisões sobre a composição de ministérios. Segundo ele, o presidente considera necessário que uma área do governo priorize o diálogo por meio das redes sociais.
Lula agradeceu publicamente a Janones pelo trabalho na campanha e afirmou que a comunicação digital terá maior espaço em sua gestão. O canal de WhatsApp criado pelo deputado, chamado “Exército do Lula”, tem mais de 10,5 milhões de inscritos e deve continuar ativo. O presidente também gravou uma mensagem para o canal e anunciou uma live com Janones.
A possibilidade de o deputado assumir um ministério é vista com ressalvas por integrantes do governo, que questionam sua experiência como gestor. Pessoas próximas a Lula também defendem que ele se filie ao PT, mas Janones declarou que pretende permanecer na Rede.
A discussão ocorre após críticas à comunicação digital do governo no terceiro mandato. A área teve mudanças de influência e estrutura: a Secretaria de Estratégias e Redes era comandada por Brunna Rosa, próxima da primeira-dama Rosângela da Silva, até a chegada de Sidônio Palmeira à Secom, em janeiro de 2025.
Para entender
- Marco Civil da Internet
- Lei brasileira que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no país. O texto trata de temas como privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade de provedores, mas não equivale a uma proposta específica de regulação das redes sociais.
