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Domingo, 22 de novembro de 2026

Polícia Civil do DF deflagra Operação Livro E contra fraude

A ação cumpre 19 mandados em três estados; cinco pessoas foram presas e 14 investigados são considerados foragidos, segundo a polícia.

Por Redação Plantão Paulista 3 min de leitura
Imagem gerada por IA: Documentos sem identificação sobre uma mesa de cartório, com uma lupa e pastas de arquivo ao fundo. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Documentos sem identificação sobre uma mesa de cartório, com uma lupa e pastas de arquivo ao fundo.
Resumo em 30 segundos

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um esquema que teria usado certidões de nascimento falsas para permitir que estrangeiros obtivessem identidade e passaporte brasileiros. A Operação Livro E cumpriu mandados no DF, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Cinco pessoas foram presas, e 14 investigados são considerados foragidos.

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Livro E para investigar um esquema que teria falsificado certidões de nascimento e permitido a estrangeiros obter documentos brasileiros. A ação cumpre 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; cinco pessoas foram presas, e 14 investigados são considerados foragidos.

Segundo a polícia, os suspeitos produziam registros de nascimento em nome de estrangeiros do Oriente Médio e da Rússia sem comprovar que eles tinham direito à nacionalidade brasileira. Com as certidões, os beneficiários podiam solicitar carteira de identidade e, depois, passaporte brasileiro. Para os investigadores, a emissão de passaportes permitia que eles viajassem usando documentos brasileiros obtidos de forma fraudulenta.

Entre os nomes citados pela polícia está Fahad Abdullah Bakalka, cidadão saudita mencionado em um documento dos Estados Unidos sobre os ataques de 11 de Setembro. Ele esteve no Brasil entre junho e agosto, teria obtido uma certidão falsa, uma carteira de identidade e um passaporte e deixou o país em seguida. A investigação não afirma que ele tenha participado dos ataques; busca esclarecer o uso dos documentos e possíveis conexões com outros crimes.

A Polícia Civil informou que 14 investigados estão foragidos: 13 são de origem árabe e um, de origem russa. A maior parte teria deixado o Brasil, com deslocamentos identificados para a Turquia, a Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Três pessoas possivelmente continuam no país: duas solicitaram a identidade, mas não buscaram o documento, e uma aguardava a emissão.

Entre os cinco presos estão dois homens apontados como articuladores do esquema no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês. Eles fariam a ligação entre os estrangeiros interessados e a estrutura em Brasília, acompanhando solicitantes a postos de identificação e, por falarem árabe e português, atuando como tradutores. Em algumas ocasiões, segundo a polícia, teriam se apresentado como representantes de embaixadas.

Também foram presos dois homens de São Paulo, suspeitos de obter selos de autenticidade verdadeiros usados em certidões com dados falsos, e um funcionário de cartório do Distrito Federal. Dois ex-funcionários do cartório foram alvo de buscas, mas não tiveram prisão temporária decretada. A Polícia Civil pretende pedir a conversão das prisões temporárias dos foragidos em preventivas, medida que pode facilitar ações de cooperação internacional e eventual inclusão dos nomes em mecanismos de busca da Interpol.

O chamado Livro E é uma seção dos cartórios de registro civil usada, entre outras finalidades, para transcrever certidões de brasileiros nascidos no exterior. Pela legislação brasileira, filhos de brasileiros que nascem em outro país podem ser reconhecidos como brasileiros natos. O nascimento pode ser registrado em uma repartição consular brasileira; para que a certidão tenha validade no Brasil, ela precisa ser transcrita em cartório.

A transcrição pode ser feita no cartório do domicílio da pessoa ou, se ela não tiver domicílio conhecido no país, no Distrito Federal. Segundo os investigadores, funcionários e ex-funcionários de um cartório de Brasília teriam explorado esse procedimento para inserir registros fraudulentos. Em alguns casos, reaproveitavam folhas de registros cancelados; em outros, produziam certidões sem que houvesse um registro consular que justificasse a transcrição.

A fraude veio à tona quando servidores do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF perceberam que duas certidões apresentadas por estrangeiros correspondiam a registros cancelados. O cruzamento de dados revelou solicitantes com endereços e telefones repetidos, além de intermediários em comum. A polícia identificou 15 casos de documentação fraudulenta, e parte dos beneficiários já havia obtido passaporte e saído do país.

A investigação apura associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, alteração não autorizada de dados em sistemas de informação e corrupção de menores. O caso foi compartilhado com a Polícia Federal, que recebeu as suspeitas de possíveis conexões com crimes internacionais. A polícia ainda busca esclarecer se os documentos foram usados em outros delitos; os valores pagos pelos beneficiários não foram divulgados.

Fontes: Folha de S.Paulo

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