PF prepara relatórios sobre ministros citados no celular de Vorcaro
Os documentos devem chegar ao Supremo até o fim de novembro e também mencionar Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça.
Resumo em 30 segundos
A Polícia Federal prepara novos relatórios descritivos sobre ministros citados em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro. O material deve ser enviado ao STF até o fim de novembro. A revisão ocorre após a direção da PF considerar inadequados documentos anteriores, e o afastamento de dois delegados de funções de chefia provocou divergências na corporação.
A Polícia Federal (PF) prepara novos relatórios sobre conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e deve incluir menções a mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O material, previsto para ser enviado à Corte até o fim de novembro, descreverá diálogos que citam Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça, além de nomes já examinados em documentos anteriores.
A PF refez os relatórios depois que a direção da corporação considerou inadequados os documentos elaborados na semana passada. Eles tratavam de menções a Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Segundo a orientação do presidente do STF, Edson Fachin, os novos textos devem se limitar a descrever os nomes e as conversas, sem análises aprofundadas nem cruzamento de informações que possa caracterizar investigação.
A revisão foi acompanhada pelo afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor). Cola coordenava a área de combate à corrupção, e Cajé atuava abaixo dele. Os dois participavam de investigações conduzidas pela PF em tribunais superiores, incluindo os casos Master e INSS.
A decisão provocou divergências entre delegados. Uma ala da categoria afirmou que o afastamento representava interferência no trabalho dos investigadores. A direção da PF, por sua vez, busca seguir a determinação de Fachin para que todos os nomes citados nas mensagens sejam incluídos em relatórios descritivos, sem exceções.
O impasse envolve os limites para apurar eventuais condutas de ministros do Supremo. Pela regra mencionada no caso, um ministro só pode ser investigado com autorização do plenário da Corte, o que ainda não ocorreu. Caberá ao STF avaliar como proceder diante das referências a integrantes do tribunal nas conversas de Vorcaro.
A Corte já recebeu relatórios anteriores sobre Toffoli e Moraes. O documento sobre Toffoli, encaminhado no primeiro semestre, foi elaborado com base em fontes abertas e provocou uma sessão secreta do STF. Depois da repercussão, Toffoli se declarou suspeito e deixou a relatoria do caso Master; o relatório acabou arquivado.
Em setembro, outro relatório foi feito por determinação de André Mendonça, que delimitou as mensagens a serem examinadas e autorizou a análise de conteúdos envolvendo ministros. O material se concentrou principalmente na relação entre Vorcaro e Moraes. Alguns ministros entenderam que o documento configurava investigação indevida, por considerar que esse tipo de medida dependeria de autorização do plenário.
A crise também afetou a estrutura interna da PF. Cola deve voltar ao Rio Grande do Sul, seu Estado de origem, enquanto Cajé permanecerá na Dicor porque ainda preside um inquérito. A situação dos ministros citados e o alcance dos relatórios devem ser discutidos pelo Supremo após o recebimento dos novos documentos.
Para entender
- Dicor
- A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção é uma unidade da Polícia Federal que atua em investigações sobre crimes organizados e corrupção. A estrutura inclui áreas responsáveis por investigações de casos que tramitam em tribunais superiores.