PF entrega a Fachin relatórios sobre menções a ministros no caso Master
Paulo Gonet participará da análise na PGR, que terá 15 dias para avaliar referências a integrantes do STF encontradas na investigação.
Resumo em 30 segundos
A Polícia Federal entregou a Edson Fachin relatórios com menções a integrantes do STF encontradas na investigação do Banco Master. O material será analisado pela Procuradoria-Geral da República, com participação de Paulo Gonet, que deverá indicar eventuais providências em até 15 dias. A entrega ocorre em meio a divergências sobre a condução do caso.
A Polícia Federal (PF) entregou nesta quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios com menções a integrantes da Corte encontradas na investigação do Banco Master. O material será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o procurador-geral, Paulo Gonet, participará da análise junto com sua equipe; o órgão terá 15 dias para indicar eventuais providências.
Os documentos foram produzidos por determinação de Fachin. O ministro orientou a PF a reunir as referências a integrantes do Supremo localizadas durante as apurações e a apresentar o contexto em que cada uma surgiu. A análise da PGR deverá avaliar as informações e apontar se há medidas a tomar.
A nova etapa ocorre após divergências entre Gonet e ministros do STF sobre procedimentos ligados ao caso. Em setembro, o procurador-geral pediu que fosse considerado nulo um relatório da PF que reuniu referências a Alexandre de Moraes em mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na manifestação, Gonet argumentou que o ministro André Mendonça, relator da investigação naquele momento, havia determinado uma análise sobre a conduta de outro integrante da Corte sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria polícia. Para o procurador-geral, as informações deveriam ser enviadas à presidência do Supremo, para que o plenário decidisse se cabia aprofundar a apuração.
Mendonça defendeu que o plenário examinasse o assunto. Interlocutores do ministro afirmaram que os elementos haviam sido encontrados durante investigações autorizadas. Moraes, por sua vez, questionou a condução do caso por Mendonça e apontou possíveis irregularidades. Fachin pediu manifestações dos dois ministros e de Gonet e separou esse procedimento da investigação principal.
A discussão chegou ao plenário, mas foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino. Ele tem até 15 de dezembro para devolver o processo para análise dos ministros. O julgamento trata das divergências sobre a condução das apurações, enquanto os novos relatórios da PF serão examinados pela PGR.
Em janeiro, Gonet havia determinado o arquivamento de representações de parlamentares contra a atuação de Dias Toffoli no caso. Ele sustentou que os fatos já eram acompanhados no Supremo e que não havia outras providências a adotar. Em fevereiro, a PF enviou a Fachin outro relatório, com mensagens de Vorcaro e Fabiano Zettel sobre pagamentos à empresa Maridt, da qual Toffoli era sócio. O documento contribuiu para a saída do ministro da relatoria; Mendonça assumiu o caso.