PF e MPF mantêm investigações sobre genocídio yanomami sem prazo
O MPF já ouviu indígenas de quatro regiões da Terra Yanomami e prevê novas diligências em novembro; a PF ainda não apontou indícios de crime doloso.
Resumo em 30 segundos
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam possíveis responsabilidades pela crise humanitária na Terra Yanomami, mas não têm previsão de concluir os procedimentos. A PF ainda não apontou indícios de crime doloso, e a suspeita de genocídio não foi formalizada como conclusão. O MPF deve colher novos depoimentos em novembro.
As investigações sobre a suspeita de genocídio contra o povo yanomami, em Roraima, continuam sem previsão de conclusão quase quatro anos depois da crise humanitária que levou à declaração de emergência em saúde pública. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito em janeiro de 2023, e o Ministério Público Federal (MPF) conduz uma apuração paralela, que não deve ser encerrada neste ano.
Os procedimentos investigam possíveis responsabilidades pela crise ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. Naquele período, a invasão de garimpeiros ao território e o enfraquecimento da assistência médica foram associados à piora das condições de saúde dos indígenas. A suspeita de genocídio ainda não foi formalizada como conclusão de nenhum dos inquéritos.
A PF não identificou até agora indícios de crime doloso — praticado com intenção — contra os yanomamis. Também não há relatório final que indique responsabilização ou isenção de culpa. A investigação passou por diferentes delegados, e a possibilidade de Bolsonaro ser alvo de apuração por genocídio foi apontada como uma das razões para mudanças no comando, segundo pessoas com conhecimento do caso.
No MPF, procuradores ouviram indígenas de quatro regiões da Terra Yanomami e ex-integrantes do governo Bolsonaro. A previsão é visitar outras duas regiões para colher depoimentos em novembro. O inquérito do órgão também examina a crise, mas segue sem prazo para conclusão.
Um dos pontos em debate é o que caracteriza a intenção necessária para enquadrar uma conduta como genocídio. Investigadores discutiram se essa intenção precisa ser demonstrada diretamente ou se a omissão de autoridades pode ser suficiente para configurar responsabilidade. A definição importa porque o genocídio pressupõe intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo protegido.
A crise foi agravada pela entrada de cerca de 20 mil garimpeiros na maior terra indígena do país, além de problemas na rede de atendimento de saúde. Houve aumento de casos de malária, mortes relacionadas à doença, desnutrição grave entre crianças e idosos e óbitos por enfermidades associadas à fome, como pneumonia e diarreia.
Dados oficiais apontam que quase 1.300 yanomamis morreram durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Gestores da saúde indígena consideram que o total pode estar subestimado por causa da subnotificação. O Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 27.152 indígenas vivendo no território.
Em janeiro de 2023, o governo Lula declarou emergência de saúde pública na região, que permanece em vigor. No mês seguinte, começaram operações para retirar invasores. Embora as mortes tenham continuado em patamar elevado, houve ampliação da assistência médica e da vacinação, além de ações para recuperar áreas degradadas e contaminadas pelo garimpo. O Ministério da Saúde informou redução de mortes por desnutrição, malária e infecções respiratórias.
A preocupação com uma possível volta de garimpeiros também entrou no radar de autoridades e entidades indígenas. Um relatório da Urihi Associação Yanomami, concluído neste mês e encaminhado à PF, ao MPF, ao Ibama, à Funai e à Casa de Governo em Roraima, relata possíveis movimentações na região de Xitei. O documento menciona negociações de áreas para exploração mineral ilegal e planos que estariam ligados à expectativa de vitória de Flávio Bolsonaro, com início ou ampliação de atividades a partir de janeiro de 2027.
A PF e o MPF monitoraram a possibilidade de retorno de invasores diante de uma mudança na Presidência. Em um áudio divulgado na semana anterior ao segundo turno, um indígena afirmou que homens armados com “metralhadoras” impediram sua entrada em um igarapé para caçar. O relatório da associação também relata possível loteamento de áreas destinadas à mineração ilegal.
Bolsonaro negou as acusações de genocídio e afirmou que elas eram uma “farsa da esquerda”. Disse ainda que a saúde indígena foi prioridade de seu governo, especialmente durante a pandemia. Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos, também negou omissão e classificou a desnutrição infantil indígena como um “dilema histórico”.
Uma das possibilidades analisadas é o enquadramento dos fatos como crime contra a humanidade. Nesse cenário, conforme pessoas envolvidas na investigação, o MPF não poderia apresentar denúncia criminal no Brasil, e eventual responsabilização caberia à esfera internacional, como ao Tribunal Penal Internacional.
