Padre Deividy Sales Dutra é acusado de injúria racial em Palmital
Boletim registrado em novembro relata abordagens a convidados de um casamento homoafetivo; advogado do sacerdote nega ameaças e coerção.
Resumo em 30 segundos
O padre Deividy Sales Dutra, da Diocese de Assis, foi acusado em boletim de ocorrência de injúria racial após supostamente orientar fiéis a não comparecer a um casamento homoafetivo. A defesa afirma que ele apenas explicou a doutrina católica, sem ameaçar ou impor decisões. A delegacia informou que não há inquérito em andamento.
O padre Deividy Sales Dutra, da Diocese de Assis, foi acusado de injúria racial em um boletim de ocorrência registrado em 12 de novembro, em Palmital, no interior de São Paulo. A denúncia afirma que ele orientou fiéis a não participar de uma cerimônia de casamento homoafetivo marcada para 31 de outubro e ameaçou afastá-los de atividades da Igreja; a defesa nega que tenha havido ameaça ou imposição.
Segundo o relato registrado, o sacerdote teria abordado convidados e padrinhos do casal para tentar dissuadi-los de comparecer à cerimônia. A acusação afirma que um tio dos noivos entregou ao padre nomes, fotos e vídeos de pessoas que estiveram em um chá bar realizado em abril. Entre os supostamente contatados estaria um casal que exerce funções de liderança na paróquia e havia sido convidado para ser padrinho.
O boletim diz que alguns convidados desistiram de ir à festa por receio de represálias e de perder as atividades que desempenhavam na Igreja. A acusação também afirma que procurou o bispo da Diocese de Assis, mas não houve providências efetivas. A cerimônia estava prevista para 31 de outubro, antes do registro da ocorrência.
O advogado do padre, Lucas Vitor Góes, diz que Dutra não recebeu lista de convidados nem abordou pessoas com base em uma relação de participantes. De acordo com a defesa, dois fiéis procuraram espontaneamente o sacerdote para perguntar qual era a posição da Igreja Católica sobre a presença em uma união entre pessoas do mesmo sexo. Um deles seria o tio mencionado no boletim, que já estaria incomodado com a situação desde o chá bar.
Góes afirma que o padre explicou a doutrina católica sobre matrimônio, sexualidade e moral cristã. No caso do casal convidado para ser padrinho, a defesa diz que Dutra iniciou a conversa depois que o assunto ganhou repercussão na comunidade paroquial e que o objetivo era transmitir orientação pastoral, considerando a participação dos dois nas atividades da Igreja.
O advogado nega que o sacerdote tenha ameaçado retirar funções ou imposto uma decisão aos fiéis. Segundo ele, o padre teria explicado que pessoas em posições de liderança pastoral são vistas como testemunhas da fé e que a participação na cerimônia poderia ser entendida como incompatível com a doutrina católica. Góes também afirma que Dutra atende pessoas com inclinações homoafetivas e as orienta sobre a vivência da fé.
A ocorrência foi registrada com base no artigo 20 da Lei 7.716, de 1989, que trata de crimes resultantes de preconceito. Em 2019, ao equiparar homofobia e transfobia ao crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a decisão não limita a liberdade religiosa nem impede ministros e fiéis de ensinar e divulgar suas convicções doutrinárias. Essa proteção, porém, não resolve por si só a acusação específica: a denúncia relata possíveis abordagens e ameaças, enquanto a defesa sustenta que houve orientação religiosa sem coerção.
A delegacia de Palmital informou que recebeu a denúncia e que não há inquérito em andamento para investigar as acusações. A Diocese de Assis foi procurada para se manifestar, mas não havia respondido até a publicação das informações.
Para entender
- Lei 7.716/1989
- Conhecida como Lei do Racismo, define crimes resultantes de preconceito ou discriminação e estabelece suas penas. O boletim citado na notícia foi registrado com base no artigo 20 da lei.