Nayib Bukele planeja libertação antecipada de presos ligados a gangues
Organizações temem que presos inocentes confessem crimes para obter o benefício; Bukele afirmou que a medida pode alcançar cerca de 5 mil casos.
Resumo em 30 segundos
Organizações humanitárias de El Salvador criticam o plano de Nayib Bukele de conceder libertação antecipada ou condicional a parte dos detidos classificados pelo governo como colaboradores ocasionais de gangues. Os grupos temem que inocentes confessem crimes para obter o benefício. A estimativa oficial citada pelo presidente abrange cerca de 5 mil casos.
Organizações humanitárias de El Salvador criticaram nesta quarta-feira o plano do presidente Nayib Bukele de conceder libertação antecipada ou condicional a parte dos detidos apontados pelo governo como colaboradores ocasionais de gangues. Os grupos temem que pessoas inocentes se declarem culpadas para tentar obter o benefício. Bukele afirmou na semana passada que a medida poderia alcançar metade de cerca de 10 mil casos desse tipo.
Segundo a classificação do governo, os chamados colaboradores ocasionais não integravam a estrutura das organizações criminosas. O Movimento de Vítimas do Regime de Exceção diz que inocentes não devem ser pressionados a confessar nem encaminhados a processos abreviados. “Os inocentes não devem ser condicionados, não devem entrar em um processo abreviado, não devem confessar crime algum [...] eles nem sequer são colaboradores”, afirmou Samuel Ramírez, integrante do movimento.
A organização Socorro Jurídico estima que um terço das 93 mil pessoas detidas durante os quatro anos e meio do regime de exceção seja inocente. O regime foi imposto por Bukele em uma ofensiva contra as gangues. A entidade não apresentou, no relato, uma contagem específica de quantos presos seriam inocentes dentro do grupo de aproximadamente 10 mil casos mencionado pelo presidente.
Salvador Ruiz, do Comitê de Vítimas do Regime de Exceção de Bajo Lempa, afirmou que o plano busca silenciar e submeter pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Ele também alertou que uma declaração de culpa poderia impedir que os casos fossem levados a instâncias internacionais de Justiça. Os grupos afirmam ainda que a proposta ameaça a presunção de inocência e aponta para falta de independência entre os poderes do Estado.
Lourdes Palacios, do Comitê de Familiares de Pessoas Presas e Perseguidas Políticas, declarou que o governo não tem autoridade para libertar presos e acusou Bukele de invadir competências de outros órgãos. De acordo com dados do Ministério Público, quase 90% dos detidos sob o regime de exceção ainda não foram processados pelos tribunais e continuam incomunicáveis há anos.
O regime de exceção permite ao Estado suspender temporariamente garantias constitucionais para enfrentar uma situação considerada excepcional. Na ofensiva contra as gangues, as autoridades salvadorenhas registraram uma redução dos homicídios a níveis historicamente baixos. Organizações humanitárias, porém, denunciam detenções arbitrárias, abusos e mais de 500 mortes sob custódia estatal.
