MPRS investiga suspeita de fraude em atendimentos de home care
A operação em Passo Fundo apura orçamentos muito acima do mercado e possível falta de atendimento integral; três pessoas e uma empresa são investigadas.
Resumo em 30 segundos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Home Cash – Vacaria para investigar suspeitas de fraude na captação de recursos públicos para home care. A apuração envolve três pessoas e uma empresa. A Justiça autorizou bloqueio de até R$ 1 milhão, além de medidas sobre veículos e imóveis ligados aos investigados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Home Cash – Vacaria, que investiga suspeitas de fraude na captação de recursos públicos para atendimentos de home care. Embora a apuração tenha começado em Vacaria, as principais medidas patrimoniais foram cumpridas em Passo Fundo, onde estão bens e estruturas ligados aos investigados.
Três pessoas e uma empresa são investigadas. Segundo o MPRS, a empresa teria apresentado orçamentos muito superiores aos valores de mercado para fundamentar ações judiciais que buscavam o pagamento de atendimento domiciliar de saúde.
Em um dos casos examinados, um orçamento independente estimou em cerca de R$ 13,1 mil o custo mensal do tratamento de um paciente. A empresa investigada teria orçado o mesmo serviço em R$ 162,4 mil. A investigação identificou ainda dois alvarás judiciais nesse valor, que liberaram ao todo R$ 324,8 mil para custear o atendimento.
As suspeitas foram reforçadas após o médico responsável pelo paciente questionar a execução do serviço. De acordo com o Ministério Público, apesar dos valores elevados obtidos por decisões judiciais, o tratamento não teria sido prestado integralmente. O alerta ocorreu quando foi observada uma piora no estado de saúde do paciente.
Com autorização judicial, foram determinadas medidas para preservar bens e permitir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Entre elas estão o bloqueio de até R$ 1 milhão, o sequestro e a busca e apreensão de oito veículos, além da indisponibilidade de 33 imóveis. Também foram recolhidos documentos e materiais que podem interessar à investigação.
O MPRS afirma que os investigados movimentaram mais de R$ 13,4 milhões entre 2022 e 2025. Um dos alvos teria recebido mais de R$ 9 milhões nesse período. A investigação apura se recursos destinados ao custeio de atendimento domiciliar foram obtidos de forma fraudulenta; as medidas patrimoniais não representam, por si só, uma condenação.
A operação foi coordenada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Serra, com participação do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, da Brigada Militar e de um promotor de Justiça.
A ação ocorre oito dias depois de outra fase da Operação Home Cash, realizada em 20 de outubro. Naquela ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Passo Fundo, Erechim e Itapema, em Santa Catarina, em uma investigação sobre possível desvio de recursos de serviços de home care pagos pelo Estado e pelo IPE Saúde. Um casal de Passo Fundo e uma empresa ligada a eles estavam entre os alvos, e a Justiça determinou bloqueio de até R$ 11,3 milhões em bens e valores.
