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Domingo, 22 de novembro de 2026

Ministério prepara política contra violência política de gênero e raça

A proposta deve entrar no Plano Nacional de Políticas para Mulheres e ser lançada ainda em 2026; o ministério não detalhou como ela funcionará.

Por Redação Plantão Paulista 3 min de leitura
Imagem gerada por IA: Assento vazio em uma câmara parlamentar, com um celular sobre a mesa. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Assento vazio em uma câmara parlamentar, com um celular sobre a mesa.
Resumo em 30 segundos

O Ministério das Mulheres prepara uma política nacional para enfrentar a violência política de gênero e raça, com lançamento previsto ainda em 2026. A proposta ganhou destaque após ameaças e ataques racistas contra a deputada federal eleita Ana Elisa. Pesquisas citadas no texto apontam a frequência e a gravidade das agressões contra mulheres na política.

O Ministério das Mulheres prepara uma política nacional para enfrentar a violência política de gênero e raça, com previsão de inclusão no Plano Nacional de Políticas para Mulheres e lançamento ainda em 2026. A proposta foi motivada por demandas de organizações e volta ao debate após ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas contra Ana Elisa, deputada federal eleita pelo PT de Minas Gerais, de 21 anos.

Ana Elisa passou a receber agressões digitais depois de ser escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar a coordenação de sua campanha nas redes sociais durante o segundo turno das eleições. Em um vídeo publicado em 7 de novembro, ela leu trechos de um e-mail que continha ameaças de morte e violência sexual, além de insultos racistas. O texto dizia que o autor estaria dentro da casa dela e descrevia a intenção de estuprá-la e matá-la.

As ameaças levaram à adoção de escolta policial, e a Polícia Federal abriu investigação para identificar os responsáveis. O Ministério das Mulheres informou que enviou representação aos órgãos competentes e pediu providências para garantir segurança e proteção à parlamentar eleita.

A violência política de gênero é aquela dirigida a mulheres por sua atuação política ou com o objetivo de restringir ou impedir sua participação. No caso de Ana Elisa, as agressões relatadas incluem ameaças, conteúdo de violência sexual e ataques racistas. O episódio também evidencia a dimensão racial do problema, tema que a nova política pretende incluir junto à violência de gênero.

A elaboração da proposta responde a um trabalho interministerial iniciado em 2023, com participação dos ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Justiça, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. Após cinco reuniões entre junho e setembro daquele ano, o grupo produziu um diagnóstico e recomendou um protocolo nacional de enfrentamento, além de uma estratégia para articular órgãos e serviços de atendimento e combate às agressões.

Organizações que participaram das discussões defendem que essas medidas sejam acompanhadas por uma política permanente, com orçamento e estrutura próprios para acolher vítimas, encaminhar denúncias e prevenir novos ataques. O Instituto Marielle Franco afirma que, em casos excepcionais, já encaminhou parlamentares ameaçadas ao Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. A entidade avalia, porém, que o programa não foi criado para atender mulheres que atuam na política.

Giovanni Oliveira, coordenador de Democracia e Justiça do instituto, afirma que uma medida prevista no programa é retirar defensores de seus territórios em situações excepcionais. Para parlamentares e candidatas, diz, essa solução pode ser inadequada porque elas precisam continuar atuando nas regiões que representam ou onde fazem campanha. O Ministério das Mulheres ainda não detalhou o funcionamento da política nacional.

Dados de um levantamento do Instituto Marielle Franco, da Justiça Global e da Terra de Direitos ajudam a dimensionar as agressões digitais. A análise reuniu 77 casos de violência política de gênero e raça recebidos pelas organizações entre junho de 2021 e julho de 2025. Mulheres negras correspondiam a 87% das vítimas: 69% se declararam pretas e 18%, pardas. Ameaças e intimidações apareceram em 55 episódios, ou 71% do total.

Outra pesquisa, do observatório MonitorA, examinou 6.577 comentários dirigidos a candidatas nas plataformas X, YouTube e TikTok durante diferentes etapas da campanha do primeiro turno das eleições de 2026. Embora mulheres brancas tenham recebido mais comentários no conjunto analisado, 30,6% dos comentários destinados a elas foram classificados como ataques ou insultos. Entre mulheres negras, a proporção foi de 51,9%; chegou a 56,6% entre candidatas pretas e a 30,9% entre pardas.

Clarice Tavares, diretora de pesquisa do InternetLab, afirmou que os comentários ofensivos contra candidatas negras tendem a ser mais violentos. Para as organizações que defendem a política nacional, a criação de canais específicos e de proteção adequada pode ajudar a garantir que ameaças e ataques não afastem mulheres da participação política.

Fontes: Folha de S.Paulo

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