MEC orienta escolas a identificar alunos com altas habilidades sem laudo
Parecer homologado nesta terça-feira prevê atendimento pedagógico, formação de professores e aceleração dos estudos quando for adequada ao estudante.
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Escolas públicas e privadas deverão identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação sem exigir laudo médico, avaliação psicológica ou teste de QI. O parecer do Conselho Nacional de Educação também prevê atendimento pedagógico, formação de professores e possibilidade de aceleração dos estudos. Em 2025, foram registradas 56.238 matrículas nessa condição.
Escolas públicas e privadas de todo o país deverão identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação e oferecer atendimento pedagógico adequado, incluindo a possibilidade de acelerar os estudos quando isso fizer sentido para o aluno. As orientações constam de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini.
A aceleração pode permitir avanço em disciplinas específicas ou a passagem para uma série seguinte. A medida não é automática: deve ser considerada de acordo com as necessidades e o percurso do estudante. O parecer também prevê estratégias como aprofundamento de conteúdos, projetos de pesquisa e agrupamentos flexíveis.
As escolas não poderão exigir laudo médico, avaliação psicológica ou teste de quociente de inteligência (QI) para reconhecer altas habilidades ou oferecer atendimento especializado. A identificação deve ocorrer prioritariamente no ambiente escolar, com observação dos professores, análise das produções e interesses do estudante e escuta dele e da família.
O documento orienta que a avaliação considere diferentes manifestações de potencial, e não apenas notas ou resultados em provas. As habilidades podem aparecer nas áreas cognitiva, criativa, artística, psicomotora ou de liderança, de forma isolada ou combinada, e também em atividades fora da escola, como práticas culturais e esportivas.
O parecer ressalta que baixo rendimento, desmotivação, dispersão ou desempenho irregular não descartam a possibilidade de altas habilidades. Por isso, as redes de ensino deverão ampliar a busca ativa e considerar contextos sociais, culturais e territoriais na identificação dos estudantes.
A relatora do parecer, conselheira Mariana Costa e Rosa, afirmou que dispensar a exigência de laudos ajuda a enfrentar a subidentificação, que pode afetar especialmente estudantes negros e de baixa renda. “O reconhecimento das altas habilidades não pode depender de quem teve melhores condições de acesso a avaliações especializadas ou a determinadas oportunidades culturais e educacionais”, disse.
As redes também deverão investir na formação de professores, acompanhar os estudantes ao longo da vida escolar e fortalecer os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação, que podem apoiar escolas, orientar famílias e contribuir para a capacitação docente. A parceria com universidades e centros de pesquisa é outra possibilidade prevista para organizar o atendimento.
Estudantes com altas habilidades ou superdotação fazem parte do público da educação especial e têm direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar ou suplementar à escolarização regular. A proposta é desenvolver suas potencialidades sem afastá-los do ensino comum nem criar trajetórias paralelas.
O Censo Escolar registrou 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades em 2025, o equivalente a 0,12% do total da educação básica. Mais de 40% dos municípios não registraram nenhum estudante nessa condição no levantamento, dado que reforça o desafio de ampliar o reconhecimento e o acesso ao atendimento.