Lula promete priorizar cuidado a idosos, mas plano avança devagar

Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, no discurso da vitória, levar “muito a sério a política de cuidado com os nossos velhinhos” no próximo mandato. A Política Nacional de Cuidados já existe, e o Plano Brasil que Cuida reúne ações federais para atender pessoas que precisam de apoio, mas especialistas afirmam que a implementação avança lentamente e depende de estados e municípios.

A política foi instituída em dezembro de 2024. O plano, lançado um ano depois, prevê 79 ações distribuídas em cinco eixos, sob responsabilidade de diferentes ministérios, e estima investimentos de R$ 25 bilhões entre 2025 e 2027. A estrutura estabelece uma orientação nacional, mas a lei não reserva recursos específicos: o custeio depende da disponibilidade financeira de cada governo, e a adesão de estados e municípios é voluntária.

O desafio é amplo. Pessoas com 60 anos ou mais somam 36,6 milhões, o equivalente a 17,1% da população. Estudos sobre envelhecimento e fragilidade indicam que entre 30% e 35% dos idosos precisam de ajuda para atividades cotidianas, como tomar banho, comer ou se locomover. Isso representa mais de 10 milhões de pessoas, segundo a assistente social Marília Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento.

A enfermeira Yeda Duarte, professora da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a demora entre a criação da política e o lançamento do plano reduz o tempo para atender quem necessita de cuidado. Para ela, a execução também exige coordenação local. “As pessoas idosas não têm tempo para esperar”, disse.

A divisão das responsabilidades entre diferentes ministérios e áreas de governo é apontada como um obstáculo. A geriatra Karla Giacomin, que coordena as diretrizes de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, afirma que cada setor tem seu orçamento e pode tratar o cuidado como uma tarefa adicional. Na avaliação dela, a articulação precisa envolver os ministérios de forma efetiva, e não se limitar à participação de representantes.

O país ainda não tem uma rede nacional organizada de cuidado a idosos, segundo o geriatra Eduardo Ferriolli, professor da USP e integrante de um comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema. Sem uma estrutura articulada, diz ele, a oferta acaba dependendo da política de cada município. No cotidiano, o auxílio para alimentação, higiene e companhia costuma ficar a cargo das famílias, quando há parentes disponíveis.

Algumas cidades mantêm serviços que combinam assistência social e saúde. Em Belo Horizonte, o programa Maior Cuidado atende idosos fragilizados, dependentes ou semidependentes que vivem em situação de alta vulnerabilidade. O modelo articula os dois setores e inclui apoio direto no domicílio. A experiência inspirou iniciativas em Salvador, Contagem, em Minas Gerais, e municípios do Ceará; a OMS a reconhece como uma prática de cuidado integrado no Hemisfério Sul.

Na capital paulista, o Programa Acompanhante de Idosos conta com 70 equipes ligadas à atenção primária. O serviço auxilia nas atividades diárias e no cuidado com a saúde, incluindo acompanhamento a consultas e apoio com medicamentos. Já o Programa de Atenção Domiciliar Integrada (Padi) Brasil, lançado pelo Ministério da Saúde neste ano, leva equipes multiprofissionais às casas. Especialistas distinguem esse tipo de atendimento, voltado à atuação de profissionais de saúde, de programas que também colocam cuidadores para prestar auxílio direto.

A iniciativa federal Cuidado em Casa ainda funciona como projeto-piloto. Ela atende cerca de 300 idosos em cada uma de três cidades: Fortaleza, Colombo, no Paraná, e Juazeiro, na Bahia. Para especialistas, o alcance limitado reforça a distância entre a existência de diretrizes nacionais e a oferta cotidiana de cuidado.

Outro ponto em discussão é a regulamentação da profissão de cuidador. Um projeto aprovado pelo Congresso em 2019 foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Um novo texto passou por uma comissão da Câmara, mas ainda precisa avançar em outras etapas e ser analisado pelo Senado. Berzins afirma que, sem regulamentação, não há um padrão nacional para a formação dos profissionais.

A rede de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) também é restrita. Segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, apenas 2% das cerca de 7 mil instituições do país são públicas. Especialistas apontam falta de vagas, financiamento insuficiente e oferta limitada de centros-dia, que recebem idosos durante o dia e podem oferecer apoio temporário às famílias.

Giacomin defende que o sistema combine suporte a cuidadores familiares, centros-dia, moradias adaptadas e instituições de longa permanência. Essas instituições, afirma, podem atender quem já não consegue permanecer em casa e também funcionar como alternativa para pessoas que recebem alta hospitalar sem condições de voltar ao domicílio. A ausência de uma rede integrada, segundo os especialistas, deixa famílias e municípios responsáveis por preencher lacunas que o plano nacional ainda busca enfrentar.