Lula mantém rumo da política de minerais críticos após reeleição
A regulamentação da política e do conselho ligado à Presidência deve ser concluída até dezembro, mas ainda falta definir quais projetos serão avaliados.
Resumo em 30 segundos
A reeleição de Lula deve preservar a estrutura da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A regulamentação, prevista para ser concluída até dezembro, detalhará quais projetos e operações empresariais passarão pelo conselho ligado à Presidência. O setor mineral aguarda os critérios para ter mais previsibilidade sobre a aplicação da política.
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um quarto mandato, confirmada neste domingo (25), deve manter a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) nos moldes discutidos pelo governo. A política e o conselho ligado à Presidência da República que a acompanha têm até dezembro para ser regulamentados integralmente.
A regulamentação deve detalhar quais projetos e operações societárias serão avaliados pelo conselho, criado para examinar negócios considerados sensíveis à soberania nacional. A definição dos critérios é uma das principais dúvidas do setor mineral, segundo Marisa Cesar, presidente do conselho da Associação de Minerais Críticos (AMC).
“Agentes ligados ao governo já estão procurando dar celeridade para alguns decretos [da nova lei], e alguns vão impactar diretamente o conselho de minerais críticos, como quais projetos vão passar por esse conselho ou não”, afirmou Cesar. Ela disse que a implementação rápida é importante para reduzir a insegurança jurídica e dar previsibilidade às empresas.
A AMC reúne companhias que atuam na cadeia de minerais como lítio, níquel, grafite, terras raras e cobre. Minerais críticos são matérias-primas consideradas importantes para setores estratégicos; terras raras, por sua vez, são um grupo específico de elementos químicos. Os termos, portanto, não são sinônimos, embora as terras raras integrem a lista de minerais relevantes para a política.
A entidade avalia que a continuidade de Lula preserva a estrutura que vinha sendo desenhada. Cesar afirmou que uma mudança de governo poderia alterar a configuração da política e do conselho. Na avaliação dela, um governo de Flávio Bolsonaro teria maior abertura aos Estados Unidos, enquanto a gestão Lula deve dar mais atenção a investimentos das Américas.
A compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação comercial no Brasil, pela americana USA Rare Earths, no início deste ano, desagradou o governo e é apontada como um dos fatores que impulsionaram a nova lei. O conselho poderá analisar operações empresariais consideradas estratégicas, mas os critérios para definir quais negócios passarão por essa avaliação ainda dependem da regulamentação.
Além da política mineral, a AMC citou como desafios do próximo mandato a redução dos juros e a construção de uma base multipartidária capaz de dialogar com o Congresso. O PL conquistou a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o que, segundo Cesar, exigirá articulação do governo. A entidade afirma que o consenso político também pode ajudar a definir outros instrumentos previstos na política de minerais críticos.
Para entender
- Minerais críticos
- São matérias-primas consideradas importantes para setores estratégicos, como energia, tecnologia e defesa. A classificação depende da relevância econômica e do risco de interrupção no fornecimento. O conjunto não é fixo e pode variar conforme as prioridades e avaliações de cada país.
- Terras raras
- É o nome dado a um grupo de 17 elementos químicos com propriedades úteis em aplicações como eletrônicos, ímãs e tecnologias de energia. Apesar do nome, esses elementos não são necessariamente raros na crosta terrestre; sua extração e separação podem ser complexas.
