Listas políticas provocam ameaças e denúncias de assédio no RS

Listas que associam empresas, profissionais e moradores do Rio Grande do Sul a posições políticas e incentivam boicotes se espalharam pelas redes sociais após a eleição presidencial. Em Porto Alegre e em municípios do Interior, pessoas atingidas relatam mensagens ofensivas, ameaças e preocupação com possíveis prejuízos; em Nova Petrópolis, pelo menos 30 procuraram a Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência.

As publicações apontam negócios como supostamente alinhados à esquerda e, em alguns casos, convocam consumidores a deixar de comprar deles ou pedem a demissão de trabalhadores por suas convicções políticas. O movimento também alcançou cidades da Serra e do Vale do Taquari e foi registrado em outras regiões do país. Campanhas semelhantes ocorreram em 2022, inclusive contra destinos turísticos do Nordeste.

Em Porto Alegre, a empresa Varal, de cama, mesa e banho, foi incluída em uma das listas. A sócia-proprietária Martina Zabaleta Rodrigues afirmou que o negócio mantém neutralidade política e que seus donos são de direita. Segundo ela, o nome da empresa já havia aparecido em uma lista durante a eleição de 2022, mas a repercussão atual foi maior.

Martina disse que recebeu mensagens com xingamentos e cobranças para que a empresa se posicionasse, embora ainda não tenha percebido impacto na operação. Ela teme que a exposição prejudique a imagem do negócio e as vendas. A empresária também defendeu que divergências políticas não levem a sanções contra pessoas ou empresas.

A dona de outra empresa de serviços da Capital, que pediu para não ser identificada, soube na segunda-feira que o estabelecimento estava na lista. Ela relatou não ter notado prejuízo econômico até então, mas disse que teme consequências para os funcionários e suas famílias. A empresária acredita que publicações de um dos responsáveis pelo negócio, críticas ao bolsonarismo, possam ter motivado a inclusão.

A deputada estadual eleita Ali Klemt (PL) publicou conteúdo relacionado ao caso e depois o apagou. Em posicionamento divulgado por sua assessoria, afirmou que escreveu as postagens por indignação após o resultado eleitoral e que retirou o material quando percebeu que estava sendo disseminado fora de contexto. Ela negou ter elaborado qualquer lista, disse respeitar a liberdade de voto, expressão e empreendimento e reconheceu que “extrapolou no conteúdo das publicações”. Em vídeo, afirmou que “passou do ponto”.

Em Nova Petrópolis, o delegado Fábio Idalgo Peres confirmou que pelo menos 30 pessoas, entre profissionais liberais, empresários e moradores, registraram ocorrências desde terça-feira. A Polícia Civil informou que os relatos serão considerados na apuração das circunstâncias e de eventual responsabilidade criminal. A corporação orientou os atingidos a guardar mensagens, áudios, capturas de tela, links e dados sobre grupos, datas e autores, sem apagar ou alterar os conteúdos originais.

Também houve registros em Nova Prata. O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Paese (PL), negou ter criado, organizado ou divulgado uma lista e declarou que adotaria medidas para apurar quem o vinculou ao material. Já a deputada federal Denise Pessôa (PT) encaminhou denúncias sobre perseguição política ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho. Os relatos recebidos por seu gabinete incluem exposição de pessoas e organizações, ameaças de demissão e convocações a boicotes em diferentes municípios gaúchos.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul recebeu cerca de 90 novas denúncias de assédio eleitoral após o segundo turno, o que dobrou o total acumulado anteriormente no ano, segundo o procurador-chefe do órgão, Antônio Bernardo Santos Pereira. Ele afirmou que a pressão pode constranger empregados e levá-los a temer demissões por suas opiniões, independentemente do desempenho profissional. O MPT recebe denúncias anônimas e sigilosas.

Na Serra, os registros de assédio eleitoral aumentaram de 12 até 7 de outubro para 25 até segunda-feira. Os dados são da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Caxias do Sul concentra o maior número: seis denúncias no primeiro turno e dez no segundo. A maioria dos casos continua em investigação, e um mercado da cidade foi notificado, segundo o gerente regional Vanius Corte.

Especialistas em Direito ouvidos sobre o tema apontam possíveis consequências civis, trabalhistas e criminais. O advogado José Luís Blaszak afirma que a intimidação de fornecedores e o incentivo ao boicote podem configurar concorrência desleal e levar à obrigação de indenizar danos. Ele relaciona a proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, previstas no artigo 170 da Constituição.

A coerção de empregados por causa de opinião política também pode caracterizar assédio moral ou eleitoral, segundo Blaszak. O advogado criminalista Marcelo Peruchin aponta possíveis crimes contra a honra — como calúnia, injúria e difamação — e constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal. A avaliação de eventual responsabilidade depende da análise de cada caso pelas autoridades.

Entidades empresariais gaúchas se manifestaram contra as listas e os boicotes. O presidente do Sindicato da Hospedagem e Alimentação da Região Metropolitana de Porto Alegre, Nelson Ramalho, afirmou que esse tipo de mobilização afeta não apenas os proprietários, mas também trabalhadores, fornecedores e outros integrantes da cadeia econômica. Sindilojas Porto Alegre, Associação Gaúcha de Supermercados e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre também defenderam respeito à liberdade de opinião e segurança para a atividade empresarial.