Gibran Rakabuming Raka renuncia à vice-presidência da Indonésia
A saída ocorre após a anulação de suas notas do ensino médio e um pedido de impeachment apresentado por 120 deputados; o país escolherá um substituto em até 60 dias.
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Gibran Rakabuming Raka renunciou à vice-presidência da Indonésia depois que a Suprema Corte anulou suas notas do ensino médio e deputados iniciaram um processo que poderia levar ao impeachment. A Constituição prevê que a Assembleia Consultiva do Povo escolha o substituto entre dois nomes indicados pelo presidente, em até 60 dias. A saída ocorre em meio a protestos e dificuldades econômicas.
O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, renunciou ao cargo nesta quinta-feira, 12, após a Suprema Corte anular suas notas do ensino médio. A saída, anunciada pelo presidente do Parlamento, ocorre enquanto o governo de Prabowo Subianto enfrenta pressão por protestos e dificuldades econômicas. Gibran é o primeiro vice-presidente do país a deixar o posto antes do fim do mandato desde 1998, quando a queda do ditador Suharto abriu uma fase de reformas democráticas.
A crise envolve documentos apresentados por Gibran para comprovar que concluiu os estudos no exterior. A Suprema Corte anulou as notas em novembro, e a Corte Constitucional e a Suprema Corte consideraram que os documentos não atendiam às exigências eleitorais. A legislação exige que candidatos a presidente e vice-presidente tenham concluído o ensino médio ou formação equivalente; quem estudou fora precisa demonstrar que seus estudos correspondem ao diploma indonésio.
Na quarta-feira, 11, 120 deputados de oito partidos protocolaram um pedido que deu início a um processo que poderia levar ao impeachment. Um dia antes, Gibran havia oferecido renunciar durante uma reunião com Prabowo, afirmando que queria evitar uma controvérsia política prolongada. Um ministro disse que o presidente o incentivou a se defender; naquele momento, não estava claro se Prabowo havia aceitado a oferta.
A escolha de Gibran para a chapa de 2024 também havia sido contestada. Ele não tinha os 40 anos exigidos para concorrer à vice-presidência, mas uma decisão da Corte Constitucional, em outubro de 2023, abriu uma exceção para pessoas que já tivessem exercido ou sido eleitas para cargos regionais. Críticos apontaram conflito de interesses e privilégio dinástico na decisão.
O pai de Gibran, o ex-presidente Widodo, afirmou a jornalistas em Solo, sua cidade natal, que as dinâmicas políticas fazem parte da vida pública. Ele disse ter lembrado ao filho que cargos são temporários e declarou que a família continuará apoiando o governo de Prabowo.
A renúncia não provoca uma nova eleição. Pela Constituição, a Assembleia Consultiva do Povo deve escolher o substituto entre dois nomes indicados pelo presidente, em até 60 dias. O presidente do Parlamento, Ahmad Muzani, afirmou que líderes legislativos se reuniriam imediatamente para iniciar o processo e pediu apoio da população para que a transição ocorra sem sobressaltos.
A saída acontece após semanas de protestos com milhares de pessoas nas ruas. As manifestações refletem o descontentamento com dificuldades econômicas, corrupção e a gestão de incêndios que produziram uma névoa tóxica e deixaram milhares de pessoas doentes.
Para entender
- Assembleia Consultiva do Povo
- Órgão legislativo da Indonésia formado por integrantes do Parlamento. A Constituição atribui à Assembleia a escolha de um novo vice-presidente quando o cargo fica vago, entre candidatos indicados pelo presidente.