Campanha de Lula pede ao TSE investigação sobre consulados dos EUA
O pedido inclui a suspensão dos serviços consulares na ação que acusa Flávio Bolsonaro e aliados de suposta interferência externa nas eleições.
Resumo em 30 segundos
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TSE que investigue a suspensão dos serviços consulares dos Estados Unidos no Brasil. O episódio foi incluído em uma ação eleitoral que acusa Flávio Bolsonaro, seu vice e Eduardo Bolsonaro de suposta interferência externa. As alegações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue a suspensão dos serviços consulares dos Estados Unidos no Brasil, medida anunciada pelo governo americano a partir de sexta-feira, 2. O pedido foi incluído em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre suposta interferência externa nas eleições brasileiras.
O governo dos Estados Unidos justificou a suspensão com “preocupações com a segurança”, mas não detalhou qual ameaça motivou a decisão. A orientação foi para que cidadãos americanos evitassem ir às repartições consulares e funcionários trabalhassem remotamente.
Na petição, a coligação de Lula afirma que a interferência estaria organizada em frentes comunicacional, institucional e diplomática, que, segundo a campanha, favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A ação também pede a investigação do candidato, de seu vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), e do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
A defesa de Lula sustenta que a suspensão dos serviços consulares deve ser examinada como parte do contexto eleitoral. “Um gesto diplomático anômalo dessa magnitude, deflagrado por Estado estrangeiro no exato interregno eleitoral, projeta instabilidade sobre o ambiente do pleito e se insere, como desdobramento, na mesma frente institucional-diplomática descrita na inicial”, afirma o documento.
A petição também atribui a decisão a uma suposta articulação entre o governo americano e os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro. Como elemento para essa alegação, cita informações publicadas sobre uma ordem que teria partido de Marco Rubio, diretor do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A campanha afirma que Rubio tem proximidade com a família Bolsonaro e atua na América Latina.
O pedido acrescenta um novo episódio à Aije, instrumento da Justiça Eleitoral que permite investigar abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante uma campanha. Se houver condenação, a legislação prevê consequências eleitorais, que podem incluir cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade, conforme o caso.
Em pedido anterior, a campanha de Lula acusou Flávio Bolsonaro de atuar junto à Casa Branca para influenciar o resultado da disputa. A ação aponta suposto abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação. As alegações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral e não representam uma conclusão sobre a responsabilidade dos citados.
Na quinta-feira, 1º, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou o Brasil de “um país muito importante” e disse que a eleição presidencial brasileira é “muito importante”.
Para entender
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- A Aije é um instrumento da Justiça Eleitoral para investigar, entre outras condutas, abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante campanhas. A ação pode resultar em sanções eleitorais, conforme a avaliação do caso e a legislação.
