Depoimentos apontam alertas ignorados pelo TikTok sobre crianças
Registros judiciais divulgados nos EUA relatam avisos de funcionários sobre conteúdo sexual e suicida envolvendo menores na plataforma.
Resumo em 30 segundos
Depoimentos apresentados a um tribunal federal dos Estados Unidos indicam que funcionários do TikTok alertaram chefes sobre conteúdos potencialmente prejudiciais a menores, incluindo publicações sexuais e relacionadas ao suicídio. A empresa contesta os relatos e diz que eles são imprecisos. O caso ocorre em meio a investigações e ações judiciais distintas.
Depoimentos apresentados em um tribunal federal dos Estados Unidos apontam que funcionários do TikTok alertaram chefes sobre riscos à segurança de crianças na plataforma, mas que a liderança não teria adotado medidas suficientes. Os registros judiciais foram divulgados na terça-feira (20) e incluem relatos de contratados do aplicativo, apresentados ao tribunal em março.
Segundo os depoimentos, trabalhadores comunicaram a superiores que menores apareciam em publicações com conteúdo sexual, inclusive em materiais oferecidos para venda na rede social. Os relatos também mencionam preocupações com conteúdos relacionados ao suicídio e outros materiais considerados prejudiciais a crianças e adolescentes.
Os documentos indicam ainda que a empresa teria receado apresentar resultados sobre esse tipo de conteúdo à Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês). Em 2024, a agência abriu uma investigação sobre a coleta e o armazenamento, sem consentimento, de dados de usuários menores de 13 anos.
O TikTok contestou as acusações. Um porta-voz da empresa afirmou que os relatos são “imprecisos e enganosos” e disse que a divulgação não considerou documentos e recursos que, segundo a plataforma, contestam os depoimentos. Ele também declarou que as citações foram selecionadas por advogados de defesa e que distorcem o histórico e as ferramentas da rede.
A empresa afirma ter investido “bilhões de dólares” em segurança e implementado dezenas de funcionalidades voltadas à proteção de menores. A declaração não detalhou quais recursos seriam relacionados às alegações apresentadas nos documentos.
O caso se soma a uma ação judicial aberta em 2022 contra TikTok, Google, Meta e Snap. As empresas são acusadas de desenvolver redes sociais prejudiciais a crianças e adolescentes e de não informar adequadamente os riscos associados ao uso dos serviços. As acusações fazem parte do processo e não equivalem, por si só, a uma decisão judicial sobre responsabilidade.
No Brasil, o TikTok recebeu recentemente uma multa de R$ 153 milhões relacionada ao tratamento de dados de crianças e adolescentes. A legislação brasileira estabelece proteção especial a dados pessoais de crianças e adolescentes, e o tratamento dessas informações deve observar o melhor interesse desse público. A multa brasileira e as investigações nos Estados Unidos são procedimentos distintos, conduzidos por autoridades diferentes.
Os alertas descritos nos depoimentos se referem à moderação de conteúdo e à segurança de menores na plataforma, não às notificações que criadores configuram para transmissões ao vivo. Ferramentas de alerta em lives, como avisos exibidos durante uma transmissão, são recursos de apresentação e não substituem mecanismos de proteção ou revisão de conteúdo.
Para entender
- Comissão Federal de Comércio
- A Federal Trade Commission (FTC) é uma agência independente do governo dos Estados Unidos que atua na proteção dos consumidores e na fiscalização de práticas comerciais. Entre suas atribuições estão investigar questões relacionadas à privacidade e à coleta de dados.
