Cristiano Zanin estende votação do segundo turno até as 19h no país

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) que a votação do segundo turno seja encerrada às 19h, pelo horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. A medida amplia em duas horas o horário previsto, que terminaria às 17h, e foi tomada após pedidos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) por dificuldades que teriam impedido eleitores de chegar às urnas.

Zanin afirmou que a decisão foi motivada pela gravidade dos relatos e pela urgência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá cumprir a determinação. Com a extensão nacional, a votação não ficou limitada aos municípios apontados inicialmente pelas campanhas.

A iniciativa de Lula mencionou problemas no transporte público em diferentes regiões e começou com pedidos ao TSE para ampliar o horário em cidades da Bahia. Depois, a solicitação foi estendida a municípios de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A campanha também acionou o STF para pedir que o encerramento fosse adiado em todo o país.

A coligação alegou redução da frota de ônibus, obstáculos ao acesso ao transporte gratuito, filas e descumprimento de rotas destinadas ao deslocamento de eleitores. O pedido também citou dificuldades enfrentadas por comunidades indígenas e em localidades de diferentes estados. Lula declarou que a ampliação era necessária para que pessoas prejudicadas no deslocamento pudessem votar.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado ao TSE uma extensão até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A petição apontou chuvas, alagamentos, interdições, falta de energia e mudanças nos locais de votação como fatores que dificultaram o acesso às seções.

Segundo a solicitação, 3.745 eleitores de Curitiba e Guaratuba foram afetados pela transferência de seções eleitorais. Em Itapevi, 446 pessoas precisaram se deslocar para outra escola porque o acesso ao local inicialmente previsto foi prejudicado. A defesa argumentou que permitir a votação após as 17h apenas a quem já estivesse na fila não resolveria a situação de quem ainda tentava chegar às urnas.

O pedido de Flávio também propunha que os resultados da eleição presidencial só fossem divulgados depois do encerramento da votação nos municípios abrangidos pela extensão. A decisão de Zanin, por sua vez, estabeleceu o novo horário para todas as seções do Brasil. A matéria que informa a determinação registra que a apuração já havia começado.

No TSE, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a prorrogação. O órgão afirmou que o horário previsto em lei deveria ser mantido, sem impedir que as ocorrências fossem apuradas e que eventuais responsáveis fossem investigados nas instâncias cabíveis, caso houvesse elementos de abuso de poder e impacto sobre a legitimidade da eleição.

Antes da decisão do STF, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que a Corte recebia informes dos tribunais regionais sobre o transporte de eleitores. Ele afirmou que havia dificuldades em alguns locais, mas que medidas para corrigi-las estavam em andamento. Nunes Marques também mencionou o programa Seu Voto Importa, que oferece transporte gratuito a pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas e ribeirinhos; cerca de 2.500 pessoas haviam sido beneficiadas no segundo turno, segundo o ministro.

Na Bahia, a campanha de Lula relatou problemas de transporte em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Salvador, cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair de garagens por causa de adesivos com o número de urna do candidato. A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação dos veículos com a frota máxima e disse que a operação estava sendo normalizada.