COP31 mantém sem consenso mapa para deixar combustíveis fósseis
Na primeira semana em Antália, Rússia e países árabes resistem à proposta; as negociações também discutem eletrificação, financiamento e metas climáticas.
Resumo em 30 segundos
A COP31 terminou sua primeira semana sem consenso sobre a inclusão de temas climáticos mais ambiciosos no texto final. Entre eles está o mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis, que enfrenta resistência de Rússia e países árabes. Financiamento, eletrificação e outras propostas também seguem em discussão.
Na primeira semana da COP31, em Antália, na Turquia, os países ainda não chegaram a consenso sobre a inclusão de temas climáticos urgentes no texto final da conferência. As presidências turca e australiana tentam reunir apoio para uma decisão política que possa acompanhar as negociações técnicas, mas propostas como o mapa do caminho para abandonar os combustíveis fósseis seguem sem definição.
A conferência prossegue por mais uma semana e é a primeira desde a COP30, realizada em Belém no ano passado. A agenda oficial está concentrada na implementação do Acordo de Paris, tratado internacional que orienta os esforços para limitar o aquecimento global. Cientistas e organizações ambientais, porém, defendem que Antália também negocie medidas capazes de elevar a ambição dos compromissos nacionais, considerados insuficientes para manter o aquecimento em até 1,5°C.
A presidência da COP31 propõe uma chamada “decisão de capa”, um documento político que serviria de moldura para a decisão final e poderia incluir assuntos escolhidos pelos anfitriões. O estado das discussões foi descrito no “Sumário de Reflexões”, divulgado na quinta-feira. Entre os temas em análise está uma referência ao Mapa do Caminho da Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, iniciativa criada pela presidência brasileira da COP30 para acelerar a redução das emissões de dióxido de carbono.
A menção ao mapa não está garantida. Um relatório da consultoria E3G, que acompanha as negociações, aponta risco de a proposta ficar fora da decisão. Segundo o documento, consultas entre diplomatas mostraram resistência à incorporação de iniciativas voluntárias e de documentos produzidos pelas presidências da conferência. Rússia e países árabes se opõem à inclusão, e o consenso é necessário para aprovar decisões no âmbito da Convenção do Clima da ONU.
Se não for reconhecido no texto final, o mapa poderá continuar como iniciativa dos anfitriões, sem respaldo formal da conferência nem garantia de continuidade. A discussão interessa a quem busca entender o “mapa do caminho” para os combustíveis fósseis: trata-se de uma proposta para orientar a transição para longe dessas fontes de energia, e não de um acordo já aprovado pelos países.
Outra proposta turca é estabelecer uma meta para ampliar a eletrificação no consumo global de energia, o que poderia reduzir a demanda por petróleo. Organizações ambientais criticam a ideia por não estar vinculada a um objetivo de expansão das fontes renováveis na matriz elétrica. Países em desenvolvimento com grande participação de combustíveis fósseis, especialmente a Índia, também se opõem à proposta.
A lista de assuntos em discussão inclui ainda financiamento para países em desenvolvimento, sobretudo para adaptação aos impactos climáticos, e o reconhecimento do chamado “overshoot”: a possibilidade de a temperatura global ultrapassar temporariamente o limite de 1,5°C antes de uma eventual redução posterior. Também está em avaliação um compromisso para publicar o próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) até o início de 2029, antes de os países avaliarem os efeitos de suas promessas de corte de emissões. Esse item também não tem consenso; alguns países em desenvolvimento defendem adiamento para que possam apresentar mais estudos.
Sem os temas mais ambiciosos, os resultados da COP31 podem se concentrar em avanços incrementais da agenda oficial. Entre eles estão a implementação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM), voltado à justiça climática na transição, e o Programa de Trabalho em Mitigação (MWP), plataforma para acelerar cortes de emissões que não estabelece adesão obrigatória.
A participação de chefes de Estado na primeira semana ajudou a dar impulso político às discussões, segundo analistas. O presidente do Brasil foi citado por abordar uso da terra, overshoot, mapas do caminho, dívida climática dos países ricos e desigualdade. Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, afirmou que essa agenda pode ter peso no quarto mandato do presidente, embora haja contradições entre as posições do governo, como a ambição de explorar petróleo na Amazônia.
A primeira semana costuma terminar sem que seja possível prever o resultado das negociações. Com a chegada de ministros do Meio Ambiente neste fim de semana e a saída de chefes de Estado, o ritmo das conversas pode aumentar. Caio Victor Vieira, especialista em política climática do Instituto Talanoa, afirmou que as COPs recentes têm se dedicado mais à implementação, mas continuam politizadas, especialmente quando tratam de combustíveis fósseis. Tatiana Oliveira, líder de estratégia internacional da WWF-Brasil, também disse ser difícil antecipar o desfecho enquanto os países ainda negociam suas posições.