Consórcio Jope ISB propõe manter PPP de escolas em Caxias do Sul

O Consórcio Jope ISB, responsável pela parceria público-privada (PPP) das escolas de educação infantil de Caxias do Sul, afirma ter prejuízo mensal de R$ 3 milhões enquanto o contrato está suspenso e tenta negociar mudanças com a prefeitura. O diretor-presidente da concessionária, Ruz Gonzalez, propõe construir 15 unidades e destinar parte do projeto a escolas de ensino fundamental, em vez de apenas reduzir o número de creches previsto.

O contrato prevê a construção de 31 escolas infantis e a manutenção dos prédios por 25 anos. Em contrapartida, o município pagaria R$ 6,6 milhões por mês ao consórcio. Em maio, a prefeitura pediu a suspensão do contrato após um estudo da Secretaria da Educação estimar que o modelo produziria déficit de R$ 1,5 bilhão ao longo do período.

A administração municipal propôs reduzir de 31 para 15 o número de unidades. Gonzalez considera que um corte simples não preservaria as condições econômicas da licitação, pois o preço apresentado pela empresa foi calculado para o conjunto de 31 escolas. Segundo ele, não seria possível dividir proporcionalmente o valor original e manter o mesmo custo por prédio.

Como alternativa, a Jope ISB sugeriu construir as 15 escolas infantis e converter parte das demais unidades previstas em oito escolas de ensino fundamental. Outra possibilidade defendida pelo consórcio é implantar as escolas em etapas, conforme a prefeitura consiga recursos, seguindo um modelo que Gonzalez associa à PPP da Saúde de Belo Horizonte.

Na capital mineira, segundo o executivo, a parceria previa 77 unidades e 63 já foram entregues. Ele afirma que uma implantação gradual permitiria manter o contrato sem reduzir diretamente a quantidade de escolas de educação infantil. A proposta, porém, ainda depende de acordo com a prefeitura de Caxias do Sul.

Gonzalez diz que o consórcio mantém contato com o município desde maio e quer chegar a uma solução. Ele também afirma ter boa relação com o prefeito Adiló Didomenico e com o vice-prefeito Edson Néspolo. Para o dirigente, uma alteração precisa preservar a justificativa econômica da PPP, já que uma redução que encareça cada unidade pode ser questionada pelo Tribunal de Contas.

O diretor afirma que a empresa se preparou para executar o contrato depois de vencer o leilão realizado na B3, em julho do ano passado. Segundo ele, os trâmites avançaram e a concessionária organizou um cronograma de obras e buscou financiamento. A dificuldade para realizar os pagamentos, diz, só foi apresentada quando se aproximava o primeiro desembolso.

O consórcio atribui a situação a uma falha de organização da prefeitura, que, na avaliação de Gonzalez, não teria previsto no orçamento os custos do projeto. A administração municipal, por sua vez, fundamentou o pedido de suspensão no impacto financeiro indicado pela Secretaria da Educação. A divergência está no centro das negociações: a concessionária defende ajustes no formato, enquanto o Executivo busca reduzir o compromisso previsto.

De acordo com Gonzalez, o consórcio já aplicou cerca de R$ 35 milhões no projeto. O valor, afirma, serviria de referência para uma eventual conta de rompimento e indenização. O prejuízo mensal de R$ 3 milhões seria formado principalmente pelos juros incidentes sobre o capital reservado para as obras, que não avançam com a suspensão.

A discussão também envolve os efeitos de uma possível alteração sobre o modelo de PPP. Gonzalez afirma que a operação de Caxias foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como a parceria de Belo Horizonte. Na avaliação dele, uma interrupção sem acordo poderia afetar a confiança do mercado em projetos semelhantes; essa é a posição do consórcio, que ainda busca uma solução com o município.