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Domingo, 22 de novembro de 2026

Cinco países da UE planejam criar centro para migrantes em Ruanda

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos alerta para riscos à proteção dos migrantes e afirma não ter tido acesso ao texto do projeto.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Centro de acolhimento em Ruanda, com pessoas carregando pequenas bolsas ao fundo. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Centro de acolhimento em Ruanda, com pessoas carregando pequenas bolsas ao fundo.
Resumo em 30 segundos

Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos propõem transferir para Ruanda pessoas que tiveram pedidos de asilo negados. O plano prevê um centro inicialmente capaz de receber cerca de cem migrantes. O alto comissário da ONU aponta riscos aos direitos humanos, enquanto a OIM condiciona eventual apoio ao respeito de seu mandato e das normas internacionais.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou preocupação nesta terça-feira (17) com a proposta de cinco países da União Europeia (UE) de transferir para Ruanda pessoas que tiveram pedidos de asilo negados. O plano prevê a criação de um centro de pequena escala, com capacidade inicial para cerca de cem migrantes expulsos da Europa.

A iniciativa foi apresentada na segunda-feira, em Viena, por Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos, em colaboração com a Comissão Europeia. Os países querem ampliar o número de expulsões de migrantes do território europeu. O alto comissário disse que não teve acesso ao texto do projeto.

Em comunicado, ele afirmou que a transferência pode trazer riscos aos direitos humanos, especialmente porque as pessoas não têm vínculo real com Ruanda, que enfrenta seus próprios desafios nessa área. Também criticou a externalização de responsabilidades migratórias para países distantes e pediu que os governos analisem as causas que levam as pessoas a migrar.

Entre os fatores citados estão violações de direitos humanos, desigualdades globais, injustiças ligadas ao sistema econômico e financeiro internacional, conflitos violentos e o aumento das tensões geopolíticas. A proposta, segundo o alto comissário, não deve substituir uma análise mais ampla dessas causas.

Ruanda declarou na segunda-feira que pretende oferecer “uma segunda oportunidade” aos migrantes enviados ao país. Organizações não governamentais, porém, expressaram ceticismo sobre o plano.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que Ruanda pediu “apoio operacional” relacionado ao projeto. A entidade disse que pode considerar esse apoio, desde que sejam respeitados seu mandato e as normas internacionais.

A OIM afirmou que sua eventual participação se restringiria a serviços assistenciais. A organização não participaria de expulsões forçadas, detenções ou atividades de segurança.

Pelo direito internacional, os países têm obrigações de proteger pessoas contra violações de direitos humanos, inclusive quando decidem sobre pedidos de asilo e transferências para outros territórios. A avaliação do projeto depende, entre outros fatores, de como serão garantidas a segurança e a proteção dos migrantes enviados a Ruanda.

Para entender

OIM
A Organização Internacional para as Migrações é uma agência ligada ao sistema das Nações Unidas que trabalha com temas de migração. Seu mandato inclui prestar assistência a migrantes e apoiar governos, respeitando os princípios e normas internacionais aplicáveis.

Fontes: Zero Hora

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