Cinco países europeus planejam centro para migrantes rejeitados em Ruanda
A unidade pode começar a operar em 2027, mas o acordo ainda está em negociação; o plano prevê transferir pessoas que já esgotaram recursos de asilo.
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Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda negociam com Ruanda a criação de um centro para receber pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados na Europa e que não têm direito de permanecer no bloco. A unidade pode começar a funcionar em 2027, mas ainda não há acordo assinado nem definição sobre quantas pessoas seriam transferidas.
Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda anunciaram nesta segunda-feira, 16 de novembro, um plano para criar em Ruanda um centro destinado a receber pessoas que tiveram pedidos de asilo rejeitados na Europa. A previsão é que a unidade comece a funcionar no próximo ano, mas o acordo com o governo ruandês ainda está em negociação e nenhum documento foi assinado.
A iniciativa pretende permitir que os países enviem para fora da União Europeia (UE) pessoas cujo processo de asilo foi concluído e que não têm direito a permanecer no bloco. Os governos também afirmam que a possibilidade de transferência deve desestimular novas viagens irregulares para a Europa. As autoridades não informaram quantas pessoas poderiam ser encaminhadas ao centro.
O chanceler austríaco, Christian Stocker, anunciou a previsão de instalação da unidade ao lado de autoridades dos países participantes e do ministro do Interior de Ruanda. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, disse que a medida pode alterar a forma como os governos lidam com a imigração irregular e declarou que espera a adesão de outros países europeus.
O ministro dinamarquês da Imigração, Morten Bødskov, afirmou que os países pretendem concluir a negociação de um acordo com Ruanda nos próximos meses. O ministro do Interior ruandês, Vincent Biruta, disse que os migrantes enviados ao país poderão voltar voluntariamente à origem, integrar-se à sociedade ruandesa ou seguir para outro destino onde tenham autorização legal para residir.
Biruta afirmou que Ruanda pretende envolver organizações como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e criar um mecanismo independente de monitoramento. A agência da ONU disse apoiar centros de retorno apenas quando eles respeitam os direitos humanos e servem para auxiliar pessoas cujos pedidos de asilo foram negados após avaliação completa e justa.
O porta-voz do ACNUR, Matthew Saltmarsh, informou que a agência mantém discussões com os cinco países para orientar a compatibilidade do processo com os padrões internacionais. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirmou que não negocia acordos de remoção entre governos, embora forneça contribuições técnicas sobre centros de retorno. A entidade disse que poderá ajudar migrantes a pedido do país receptor, desde que existam salvaguardas adequadas.
Organizações de direitos humanos criticaram a proposta. Clementine de Montjoye, pesquisadora da Human Rights Watch, afirmou que transferir para outros países a responsabilidade sobre migrantes pode causar danos aos deportados e dar poder político ao governo ruandês. Aimée Stuflesser, especialista em asilo e migração da Anistia Internacional na Áustria, disse que enviar pessoas a um país onde nunca estiveram representa um risco para seus direitos.
As críticas refletem uma preocupação mais ampla de que os governos europeus não consigam garantir a proteção de pessoas transferidas para países terceiros. Autoridades europeias, por sua vez, sustentam que os centros deverão cumprir as leis europeias e internacionais. O plano se insere em uma política de endurecimento das regras migratórias da UE, que busca reduzir chegadas de solicitantes de asilo e ampliar deportações de pessoas sem direito de permanência.
Em junho, legisladores europeus aprovaram a possibilidade de os Estados-membros criarem centros fora do bloco, sozinhos ou em grupos menores, para receber solicitantes de asilo rejeitados em vez de enviá-los diretamente aos países de origem. A proposta para Ruanda ainda depende da conclusão das negociações entre os governos e da definição de como funcionará a unidade.
O plano foi comparado ao acordo firmado por Ruanda e Reino Unido em 2022, que previa transferir para o país africano migrantes que chegassem clandestinamente ou por barco, para que seus pedidos de asilo fossem processados lá. A Suprema Corte britânica considerou a política ilegal por entender que Ruanda não era um país terceiro seguro para os migrantes enviados. O então primeiro-ministro Keir Starmer cancelou o acordo depois de assumir o cargo, em 2024.
O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, afirmou que a iniciativa europeia é diferente da britânica. Segundo ele, o projeto do Reino Unido previa transferir a análise dos pedidos de asilo para outro país; o plano atual trata de pessoas que já passaram pelo processo e esgotaram as possibilidades de recurso.