Bundestag aprova Frühstartrente com € 10 mensais para crianças

A Alemanha aprovou um plano para depositar € 10 por mês em uma poupança previdenciária para crianças a partir de 2027. A iniciativa, chamada Frühstartrente, foi votada na sexta-feira (16) pelo Bundestag, o Parlamento alemão, e ainda precisa passar pelo Bundesrat, a Câmara Alta, que representa os 16 estados do país.

O benefício será destinado a crianças nascidas a partir de 2020 que completem seis anos e residam na Alemanha. Os depósitos do governo, equivalentes a cerca de R$ 57 mensais, serão feitos até o beneficiário completar 18 anos. Pais, avós e responsáveis poderão acrescentar dinheiro, e o próprio titular poderá continuar contribuindo quando for adulto.

O valor não poderá ser retirado ao atingir a maioridade. A partir dos 18 anos, o jovem deverá abrir uma conta específica para transferir e manter os recursos. Caso não faça isso até os 35 anos, o dinheiro volta ao Tesouro. Com a conta ativa, os saques ficam disponíveis a partir dos 65 anos.

A contribuição pública será aplicada em um fundo coletivo de poupança, com parte dos recursos investida em ações. A expectativa citada pelo governo é de rendimento médio de 6% ao ano, mas não há garantia de retorno mínimo. Uma queda nos mercados pode reduzir o valor acumulado; o longo período de investimento, próximo de seis décadas, é apontado como fator que pode diluir oscilações.

A proposta permite contribuições adicionais das famílias, sujeitas a um teto anual de € 6.840. As contas terão tratamento especial, com isenção de impostos até a aposentadoria e taxas menores. O montante final dependerá, portanto, tanto dos rendimentos dos investimentos quanto do valor que cada família conseguir acrescentar.

Em uma simulação com retorno médio anual de 6,1%, já descontada a inflação estimada para o período, o governo calcula que um saldo de € 53 mil aos 65 anos poderia gerar um complemento mensal de € 200 a € 300. A aposentadoria oficial média mencionada no cálculo é de cerca de € 1.500 por mês. O programa, assim, não substitui a previdência pública: pretende acrescentar uma renda à aposentadoria.

A Frühstartrente integra um pacote mais amplo de reforma previdenciária, discutido no país desde o ano passado. O principal eixo da mudança é complementar o sistema de repartição — em que trabalhadores ativos financiam os benefícios pagos aos aposentados — com investimentos em capitalização, modelo no qual parte dos recursos é aplicada para formar reservas individuais ou coletivas.

A discussão ocorre diante da projeção de aumento do peso das despesas previdenciárias no orçamento federal. Segundo dados do governo, a parcela da receita tributária destinada a esse gasto deve passar de 33% para 45% até 2040. O déficit atual é considerado controlável, mas o envelhecimento da população pressiona as contas no longo prazo.

Enquanto a capitalização tem recebido apoio, a possibilidade de reduzir benefícios já existentes enfrenta resistência. Entre os pontos contestados está a aposentadoria a partir dos 63 anos, embora a idade mínima no país seja de 67. O tema ganhou destaque durante campanhas eleitorais no mês passado, após resultados ruins para a CDU, partido do primeiro-ministro Friedrich Merz.

O governo apresenta a poupança infantil como uma forma de incentivar a formação de reservas e a educação financeira. A oposição, porém, afirma que o resultado dependerá dos recursos extras das famílias e poderá ampliar desigualdades. Stefan Schmidt, do Partido Verde, votou contra a medida e disse que ela fará diferença apenas para “quem teve sorte na loteria dos pais”. Para ele, crianças sem contribuições adicionais devem chegar à aposentadoria com um complemento modesto.

A proposta também é observada fora da Alemanha. Luxemburgo, que enfrenta desafios demográficos semelhantes, anunciou a intenção de elaborar um projeto próprio. Em contraste com esse modelo, o programa alemão restringe o uso do dinheiro à aposentadoria, e não a despesas como educação ou saúde.