Bispos da Polônia pedem diálogo em meio à crise constitucional

Os bispos da Polônia pediram diálogo entre os políticos em meio à disputa sobre a composição e o funcionamento do Tribunal Constitucional. O impasse se intensificou em Varsóvia em 30 e 31 de outubro, após a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspender por um mês o presidente da corte e seu vice; o presidente Karol Nawrocki chamou os acontecimentos de “tomada forçada de um órgão constitucional”.

Em comunicado divulgado em 31 de outubro, o conselho da Conferência Episcopal Polonesa afirmou que não cabe à Igreja decidir quem é responsável pelo conflito. Os bispos pediram que os políticos reduzam as tensões e iniciem conversas para resolver as dificuldades de forma pacífica. Também convocaram os fiéis a rezar pelos governantes e por quem atua na vida pública.

O arcebispo Wojciech Polak, primaz da Polônia, defendeu que os lados busquem uma solução comum por meio de conversas. Superiores de ordens religiosas pediram que o diálogo respeite a Constituição e a ordem jurídica do país. Outros líderes religiosos, entre eles o arcebispo Andrzej Przybylski e o bispo militar Wiesław Lechowicz, também fizeram apelos à oração.

A crise envolve a nomeação de juízes para o tribunal, responsável por avaliar se as leis do país estão de acordo com a Constituição. O Parlamento polonês, chamado Sejm, elegeu oito magistrados durante o atual mandato. Nawrocki, apoiado pelo partido de oposição Lei e Justiça, empossou três; os outros cinco prestaram juramento no Parlamento, mas foram impedidos de julgar pelo presidente da corte, Bogdan Święczkowski.

Em 30 de outubro, Korwin-Piotrowska determinou a suspensão temporária de Święczkowski e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A conta oficial do tribunal na rede X respondeu que ela “não é juíza do Tribunal Constitucional”. Especialistas jurídicos divergem sobre a validade da medida: alguns questionam se ela tinha autoridade para emiti-la, enquanto outros apontam que poderia ser justificada por uma situação de necessidade constitucional.

Nawrocki retornou de avião a Varsóvia na madrugada de 31 de outubro e esteve no prédio do tribunal. Em uma declaração lida por Paweł Szefernaker, chefe de seu gabinete, o presidente classificou os acontecimentos como uma tomada forçada. Centenas de pessoas se reuniram do lado de fora. O primeiro-ministro Donald Tusk também se pronunciou em discurso televisionado e afirmou que “em certas questões, não pode haver compromisso”.

Uma proposta para substituir toda a corte também está em debate. Szymon Hołownia, integrante da coalizão de Tusk, defendeu uma “redefinição constitucional”, ideia apoiada há tempos pelos partidos de oposição Confederação e Juntos. A proposta não resolve, por si só, a disputa imediata sobre quem pode atuar no tribunal.

Korwin-Piotrowska convocou uma assembleia para 3 de novembro, mas o jornal polonês Rzeczpospolita informou que os juízes empossados antes do atual Parlamento não compareceriam. Sem eles, a reunião não teria o quórum mínimo de dez integrantes. Na União Europeia, o comissário de Justiça Michael McGrath disse que a corte deve funcionar conforme a Constituição polonesa e a jurisprudência europeia, sem apoiar diretamente as suspensões. Já Nicola Procaccini, copresidente de um grupo conservador do Parlamento Europeu, criticou as ações do governo Tusk e manifestou apoio a Nawrocki.