Bélgica exige alerta de saúde em anúncios de bebidas alcoólicas
A regra vale para rádio, TV, jornais e plataformas digitais e também limita influenciadores, patrocínios em certos eventos e distribuição de amostras.
Resumo em 30 segundos
A Bélgica passou a exigir que anúncios de bebidas alcoólicas informem que o álcool prejudica a saúde e restringiu formas de promoção. A medida reacendeu o debate entre autoridades e setor de bebidas sobre saúde pública, publicidade e escolha individual. O país também registra mudanças no consumo, com crescimento das opções sem álcool.
A Bélgica passou a exigir que anúncios de bebidas alcoólicas tragam o alerta “O álcool prejudica a saúde”, em uma mudança que integra o Plano Interfederal do Álcool. A regra se aplica a publicidade em rádio, televisão, jornais e plataformas digitais e também restringe ações de promoção de marcas, como o uso de influenciadores, patrocínios em determinados eventos e distribuição de amostras grátis.
A medida faz parte de um pacote do ministro da Saúde, Frank Vandenbroucke. O gabinete do ministro afirmou que o álcool aumenta o risco de câncer e pode levar à dependência severa. Segundo a equipe, o objetivo é oferecer informações sobre os riscos a jovens e adultos, sem impedir que cada pessoa decida quanto beber.
O novo aviso substitui uma formulação que associava danos ao consumo abusivo. Para Sven Gatz, político liberal, ex-ministro da Cultura de Flandres e ex-diretor da federação Belgian Brewers, a mudança representa uma abordagem mais rígida. Ele descreveu a evolução dos slogans como uma passagem da mensagem “Cerveja fabricada com amor, para ser consumida com cuidado” para “o abuso de álcool pode prejudicar a sua saúde” e, agora, para “o álcool prejudica a saúde”.
Gatz disse que não pretende minimizar os problemas relacionados ao abuso de bebidas, mas questionou a forma como o risco é comunicado. Ele afirmou que a Organização Mundial da Saúde, com sede em Genebra, defende que não há nível seguro de consumo. “Quando você aborda a questão de forma tão rígida, dizendo que ao beber um copo de cerveja terá câncer… Não é bem assim”, declarou. Para ele, beber com moderação entre amigos também pode ajudar a aliviar o estresse cotidiano.
As restrições dividem o setor de bebidas. A federação cervejeira tem criticado o plano na mídia belga, enquanto a Vinum et Spiritus, que reúne produtores locais, importadores e multinacionais de vinhos e destilados, contesta o decreto no âmbito europeu. Seu diretor-geral, Geert Van Lerberghe, afirmou que vários países da União Europeia consideram necessária uma revisão substancial do texto. A entidade argumenta que as regras podem criar barreiras ao comércio e contrariar o princípio segundo o qual produtos importados devem seguir as normas do país de origem.
A discussão sobre publicidade acompanha mudanças no consumo e na relação dos belgas com a cerveja. O país já teve consumo anual de 140 a 145 litros por pessoa, impulsionado pelo crescimento econômico das décadas de 1950 e 1960. A bebida era tão comum que escolas serviam tafelbier, uma cerveja de mesa com teor alcoólico próximo de zero, nos refeitórios. Uma funcionária pública de 50 anos contou que bebia esse tipo de cerveja nas refeições em família e na escola, onde ela era considerada parte de uma alimentação nutritiva.
Hoje, o consumo anual está em cerca de 65 litros por habitante, segundo a Belgian Brewers. A queda prolongada coincide com a redução do consumo de cerveja industrial padrão entre jovens e com a procura por cervejas artesanais, destilados e opções sem álcool. A chamada geração Z também tem diminuído o consumo de bebidas alcoólicas durante a semana, embora parte dos jovens ainda pratique episódios de consumo excessivo.
A cerveja sem álcool se tornou uma alternativa presente em bares e cafés. Quase todas as cerca de 400 cervejarias belgas já produzem uma versão sem álcool, que pode permitir que pessoas que não bebem participem de encontros em grupo. Gatz disse que a questão é entender se os consumidores querem alternar bebidas alcoólicas e sem álcool, prática chamada em alguns cafés de “consumo zebra”, ou se a opção sem álcool funciona como uma etapa para abandonar a cerveja.
A produção dessas bebidas também exige investimento e tecnologia. A AB InBev, maior produtora de cerveja do mundo, aplicou 31 milhões nas cervejarias de Leuven, Hoegaarden e Sint-Pieters-Leeuw para instalar máquinas de desalcoolização. No Centro Global de Inovação e Tecnologia, em Leuven, cientistas trabalham para retirar o álcool e recuperar compostos aromáticos e ésteres voláteis perdidos no processo, além de tentar reproduzir a textura e o amargor da cerveja tradicional.
O aperfeiçoamento divide consumidores. Alguns consideram a cerveja sem álcool menos autêntica; outros veem nela uma forma de compartilhar a mesma bebida com amigos sem consumir álcool. Gatz afirmou que o setor mantém a tradição de transformar as enzimas dos grãos com levedura, embora a discussão sobre os limites da atuação do Estado e a escolha individual permaneça no centro do debate.
Dados do instituto científico belga Sciensano mostram que 10,4% das pessoas entre 15 e 24 anos praticam consumo excessivo — seis ou mais doses em uma ocasião — pelo menos uma vez por semana. Ao mesmo tempo, há preocupação com a circulação de outras substâncias: testes em águas residuais registram cocaína, ecstasy, anfetaminas e anestésicos, além de drogas sintéticas como 3-MMC e mefedrona. Esses dados alimentam o debate sobre como reduzir danos sem ignorar os hábitos de consumo e as escolhas dos jovens.
Para entender
- Plano Interfederal do Álcool
- É um conjunto de medidas belgas voltadas à política sobre álcool. A mudança nos avisos de publicidade e as restrições a promoções de bebidas alcoólicas descritas na notícia integram esse plano.