Alckmin defende plano Moretti e prevê votação no Senado na terça
O texto-base já foi aprovado por 45 votos a 31, mas quatro destaques ainda podem alterar a proposta antes de ela seguir para a Câmara.
Resumo em 30 segundos
Geraldo Alckmin defendeu o plano de ajuste fiscal associado ao ministro Bruno Moretti e disse que o governo espera concluir a votação de pontos pendentes no Senado na terça-feira (17). O projeto prevê medidas para conter gastos e ampliar o esforço fiscal em 2027; integrantes da base governista preparam uma alternativa na Câmara.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (15), em Brasília, o plano de ajuste fiscal associado ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e afirmou que o governo espera concluir a votação de pontos pendentes no Senado na terça-feira (17). Depois, a proposta deverá seguir para a Câmara dos Deputados. Alckmin disse que as medidas podem contribuir para reduzir os juros.
O Senado aprovou o texto-base na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Ainda faltam quatro destaques — propostas de alteração analisadas separadamente — que podem modificar o projeto. O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou a proposta, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou o texto.
O chamado plano Moretti prevê bloqueios de gastos para cumprir o centro da meta de resultado primário, que considera as receitas e despesas do governo sem incluir os juros da dívida. Também estabelece limites para compensações tributárias e cortes lineares em benefícios fiscais. O governo estima que as medidas podem gerar um esforço fiscal adicional de R$ 46 bilhões a R$ 56 bilhões em 2027.
A proposta ainda retira receitas extraordinárias do petróleo do cálculo dos pisos de saúde e educação. Esses pisos, porém, continuam vinculados à arrecadação: o projeto não rompe essa relação. As medidas também ampliam a contenção de despesas obrigatórias, que atualmente não podem ser congeladas como outras verbas.
Ao defender o plano, Alckmin afirmou que a população mais pobre não será atingida e que os ganhos sociais serão preservados. “Não ter déficit nas contas públicas é fundamental para baixar os juros”, disse a jornalistas após visitar a Sala de Monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.
Segundo o presidente em exercício, juros menores podem reduzir o custo das dívidas das famílias e favorecer o crescimento, o emprego e a renda. Ele também afirmou que o governo busca evitar déficit primário e alcançar superávit, com o objetivo de reduzir a dívida pública e, assim, abrir espaço para a queda dos juros.
A proposta enfrenta críticas de integrantes da própria base governista, que preparam um texto alternativo na Câmara. Alckmin respondeu que é importante explicar as medidas. O projeto ainda precisará passar pelos deputados, depois da conclusão da votação no Senado.
Alckmin exerce a Presidência durante a viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre a escolha de ministros do novo governo, inclusive o da Fazenda, disse que Lula decidirá após voltar da viagem.